Notícias - Atividade do MP
Visita a Ponta Delgada.Na sexta-feira, dia 03 de Julho, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa encontra-se no Círculo de Ponta Delgada, onde reune com os magistrados aí em funções. A visita realiza-se no quadro do acompanhamento regular dos serviços do MP pela PGDL.
Regime Jurídico do Processo de Inventário. Foi publicada a Lei n.º 29/2009 de 29 de Junho (D.R. n.º 123, Série I de 2009-06-29) que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil…
Assaltos nas praias da Costa da Caparica. 3 arguidos, 3 privações de liberdade. A unidade de investigação da criminalidade violenta do Ministério Público de Almada requereu a prisão preventiva dos três arguidos, detidos pela GNR na noite de 23 para 24 de Junho na sequência de mais um assalto na zona das praias da Costa de…
Mudanças para o novo Campus de Justiça de Lisboa - Novo Calendário da 2ª Fase da MudançaAgora com imagem e mais detalhes volta a divulgar-se o calendário da 2ª fase de mudanças dos tribunais da área criminal da comarca de Lisboa para o novo Campus de Justiça. Esta segunda fase decorre já desde 15 de Junho e prolonga-se até 10 de…
Adopção. Audição na Assembleia da República. Intervenção do Ministério Público. No dia 23 de Junho de 2009, pelas 10h00, na sala do Senado da Assembleia da República, realizou-se uma Audição sobre o tema 'Adopção – A Criança e o Direito à Família', em cujo âmbito teve intervenção a Sra. Dra. Lucília Morgadinho Gago, procuradora…
Seminário 'Bullying 2 - Prevenção da Violência na Escola, no Trabalho e na Sociedade'. Lisboa, 23 e 24 de Junho.Nos dias 23 e 24 de Junho de 2009, decorre o Seminário 'Bullying 2 - Prevenção da Violência na Escola, no Trabalho e na Sociedade', organizado pela Fundação Pro Dignitate. Veja o programa AQUI. O Seminário decorre na sede da Fundação, na Praça da…
Jornadas sobre o Novo Código do Trabalho. 2ª edição. Dias 24 e 25 de Junho de 2009. Inscrições ainda abertas.Realiza-se dia 24 (amanhã) e 25 de Junho de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira) a 2ª edição das Jornadas promovidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho sobre o Novo Código do Trabalho. O Programa está disponível AQUI…
'A Justiça nas Relações Familiares e na Tutela das Crianças e Jovens'. Coimbra, Outubro de 2009. Nos dias 09, 10, 16 e 17 de Outubro de 2009 realiza-se, em Coimbra, o 3º Curso do Porgrama de Formação Avançada Justiça XXI sobre o tema A JUSTIÇA NAS RELAÇÕES FAMILIARES E NA TUTELA DAS CRIANÇAS E JOVENS. As inscrições estão abertas e…