Notícias - Atividade do MP
Esclarecimento da Directora do DIAP a propósito de artigo do DN de 22 de Maio.Divulga-se o esclarecimento da PGA Directora do DIAP a propósito de artigo do Diário de Notícias de 22 de Maio, intitulado 'Acusações do MP deduzidas com pouco rigor técnico - Morgado exige um trabalho mais fundamentado'. Sublinha-se que as…
EURO 2008 - Cooperação Judiciaria - Ponto de ContactoAs autoridades da Áustria solicitaram a indicação de ponto de contacto judiciário de Portugal para a cooperação no âmbito do campeonato Europeu de Futebol - EURO2008. A PGR indicou para o efeito o Procurador-Geral Adjunto João H. Santos Ramos,…
Relatório de Segurança Interna - 2007Divulga-se o Relatório Anual de Segurança Interna 2007, versão disponível no site do MAI.
'Violência na Escola e Políticas Públicas', 4ª Conferência Internacional.Realiza-se em Lisboa, na Fundação Gulbenkian, entre 23 e 25 de Junho de 2008, a 4ª Conferência Mundial sobre 'Violência na Escola e Políticas Públicas'. Para mais informações, contulte aqui.
'Imigração, Integração e Direitos Humanos'A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Observatório Permanente da Justiça realizam o 3º Curso do Programa de Formação Avançada - Justiça XXI', sobre o tema 'Imigração, Integração e Direitos Humanos'. O curso realiza-se em Coimbra, nos dias…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=82&doc=files/doc_0082.html'>Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - <i>Francisca Van Dunem</i></a>Notas de análise do 1.º trimestre de 2008 no Distrito Judicial de Lisboa.
Movimento Processual 2007: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'> Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao Movimento processual. Círculos e Comarcas - Procuradoria-Geral Distrital.
Contra-Ordenação, Segredo de Justiça, Doutrina Obrigatória para o Ministério Público.Pela rectificação n.º 994/2008, publicada hoje no DR 2ª série, que incide sobre o Parecer n.º 84/2007 se alcança ser a doutrina deste de sustentação obrigatória pelo MP. Segue o texto da rectificação: 'Rectificação n.º 994/2008…