Notícias - Atividade do MP
Divulgação - Reorganização das Áreas da GNR e PSP.Pode encontrar na página internete do Ministério da Administração Interna informação sobre a reorganização das novas áreas de responsabilidade da GNR e da PSP, incluindo os endereços e contactos dos postos ou esquadras
Abertura do Ano Judicial 2008 - DiscursosBastonário da Ordem dos Advogados Procurador-Geral da República Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Ministro da Justiça Presidente da República
Divulgação - Queixa ElectrónicaO Sistema Queixa Electrónica destina-se a facilitar a apresentação à GNR, à PSP e ao SEF de queixas e denúncias por via electrónica quanto a determinados tipos de crime. Acesso ao Portal do Sistema de Queixa Electrónica
Divulgação - Violência contra profissionais da saúde.Pode encontrar informação, nacional e internacional, sobre o tema da Violência Contra Profissionais de Saúde no Local de Trabalho na página da Direcção-Geral da Saúde pesquisando 'violência'
Divulgação - Funcionamento dos serviços na ausência de magistrado. Boa prática.Como boa prática, que se recomenda, divulga-se a ordem de serviço de uma Procuradora Adjunta da comarca de Almada, emitida antes de iniciar um prolongado período de ausência. Essa prática, aliás, pode ser adoptada na tramitação corrente dos…
Novo Regime de Acesso ao Apoio Judiciário. Procedimentos no DIAP e em Cascais.DIAP: Constituição de Advogado Termo de Constituição de Arguido Notificação p/Interrogatório (artº. 39 da Lei 34/2004, de 29/7) Declaração para os efeitos do artº. 39 da Lei 34/2004, 29/7 Cascais: Ordem de serviço 1/2008…
Equipa de Missão para a Segurança EscolarDivulga-se o site da Equipa de Missão para Segurança Escolar, criada pelo Despacho n.º 222/2007.
Rede Nacional de Centros EducativosFoi publicada a Portaria n.º 102/2008 que cria a Rede Naiconal de Centros Educativos. A legislação básica sobre Menores e Família está disponível aqui