Notícias - Atividade do MP
'Casamentos Brancos'. Criminalidade organizada transnacional. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 40 anos natural da Índia por se indiciar suficientemente que dirigiu uma associação criminosa de 11 elementos cuja actividade se destinava a proporcionar a…
Seminário sobre Criminalidade Organizada - 'Criminalidade Organizada: Características e Tendências Recentes e Futuras', PGR - PJ, Lisboa, 18 de Junho de 2010No próximo dia 18 de Junho de 2010, realiza-se, em Lisboa, no Auditório do Campus de Justiça, o 'Seminário sobre Criminalidade Organizada', sob o tema 'Criminalidade Organizada: Características e Tendências Recentes e Futuras'. O Seminário é…
Rapto e homicídio de empresário do Porto Santo. Encerramento do inquérito e acusação. MP do Funchal.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra 4 homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 47 anos, pelo rapto e homicídio de um empresário de Porto Santo ocorrida em 16 de Julho de 2009, na Camacha, Ilha da Madeira (4…
Violência Doméstica. Reunião da magistrados do MP do Distrito Judicial de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa organizou ontem a reunião de magistrados da área criminal do Distrito Judicial de Lisboa, em sessão que foi dedicada ao tema da Violência Doméstica. Os trabalhos decorreram com a participação da UMAR -…
RELATÓRIO ANUAL 2009 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Divulga-se o Relatório Anual 2009, desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
'Combatendo o Crime na Europa' - Conferência Internacional, 27 e 28 de Maio, Lisboa, SMMP.'Combatendo o Crime na Europa' é o tema da conferência internacional organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorrerá em 27 e 28 de Maio no Centro de Reuniões do Museu do Oriente, em Lisboa.
Acordão n.º 160/10 TC. Irrecorribilidade. Artº 219 CPP. Estatuto processual do MP. Voto de Vencido do Presidente do TC. Foi recentemente publicado o Acordão n.º 160/2010 do Tribunal Constitucional, que conclui que não violam princípios constituicionais as normas dos n.ºs 1 e 3 do artº 219 do CPP (inadmisibilidade de recurso de decisão que não aplique medida de…
Conferência Jurídica Internacional - Direitos das Gerações Futuras - Lisboa, 27 e 28 de Maio de 2010'Ways to Legally Implement Intergenerational Justice' é o tema da Conferência Jurídica Internacional que decorrerá em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian em 27 e 28 de Maio. Veja mais informações sobre a Conferência AQUI, a partir do sítio…