Notícias - Atividade do MP
Movimento Processual 2009: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'>Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao Movimento processual. Comarca/Círculos - Procuradoria-Geral Distrital.
Encerramento das instalações da PGDL no dia 11 de Maio de 2010.Informa-se que no dia 11 de Maio de 2010 estão encerradas as instalações da Procuradoria- Geral Distrital de Lisboa - Tribunal da Relação de Lisboa, sitas na Rua do Arsenal em Lisboa, em razão da cerimónia religiosa que se celebra na Praça do…
Abuso sexual de menor. Protecção de criança em perigo. Ministério Público de Sesimbra.O Ministério Público de Sesimbra encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 53 anos por, indiciariamente, se demonstrar que cometeu abuso sexual, repetidamente, na pessoa do seu filho menor. O inquérito iniciou-se em Abril de…
Análise da actividade do Ministério Público no 1.º Trimestre de 2010Divulga-se o MEMORANDO N.º 2/2010 relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º trimestre de 2010.
Combate ao tráfico de estupefacientes. Acusação contra 23 arguidos. Ministério Público de Loures.O Ministério Público de Loures encerrou um inquérito de especial complexidade, deduzindo acusação contra 23 indivíduos com imputação de crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal.…
Formação destinada aos Magistrados do Ministério Público. Entrega electrónica de peças processuais.Esta formação decorrerá a nível nacional, destinada às áreas cível, trabalho e família. Mais informação disponível no SIMP ou na página da Procuradoria-Geral da República (actualidades).
Grandes Opções do Plano para 2010-2013 e Orçamento do Estado para 2010.Foram hoje publicadas a Lei n.º 3-A/2010, de 28 de Abril - Grandes Opções do Plano para 2010-2013 - e a Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril - Orçamento do Estado para 2010.
O Ministério Público e a tutela dos interesses difusos na comarca de Lisboa: 2008 - 1º trimestre 2010.Divulga-se uma nota que , por síntese, dá conta da actividade do Ministério Público no âmbito dos interesses difusos, no período de 2008 ao 1º trimestre de 2010, na comarca de Lisboa.