Notícias - Atividade do MP
Pena de prisão de 24 anos. Violador. Grande Lisboa Noroeste.<p>Por Acórdão de 22 de Fevereiro de 2011, proferido no Processo 750/07.0JDLSB, um indivíduo, de alcunha 'patas de urso',em cumprimento de pena de prisão por crimes de violação, aproveitando uma saída precária, em 2007, assaltou 5 mulheres de forma…
Vamos falar de detenção administrativa de migrantes - 'Muros que nos Separam', Lançamento do Livro na FNAC do Colombo em 24 de Fevereiro«O livro “Muros que nos Separam – Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na União Europeia”, publicado pelo JRS Portugal em parceria com a Editora Paulinas, está desde o passado dia 12 de Fevereiro, à venda na rede de livrarias…
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Almada.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Almada, que compreende as comarcas de Almada Seixal e Sesimbra. A reunião insere-se no quadro do acompanhamento das circunscrições…
Reunião entre a PGDL e o IRN. Acesso a Bases de Dados. Desburocratização.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, versando a reunião sobre o acesso pelo Ministério Público às Bases de Dados do IRN e à tramitação electrónica dos acordos sobre…
Reunião entre a PGDL e o GRAL. Mediação Penal Realizou-se hoje uma reunião entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios que versou sobre a mediação em matéria penal em vista ao alargamento da respectiva aplicação.
Tutela dos Interesses Difusos. Procuradoria Cível de Lisboa. Informação sobre a actividade no ano de 2010.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa tem vindo a dar reiterada nota pública do resultado das diversas vertentes em que se resolve a actividade desenvolvida pelo Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa. Dando sequência a essa…
Detenção fora de flagrante delito de líder de rede de imigração ilegal. Mandados do Ministério Público. Subsequente prisão preventiva.O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito contra um indivíduo, já acusado, mas até então com paradeiro desconhecido, líder indiciado de uma associação de imigração ilegal de cidadão indostânicos. A acusação…
Articulação MP e PSP. Área Criminal.No dia 28 de Janeiro de 2011 realizou-se uma reunião de articulação entre os magistrados do Ministério Público das comarcas de Almada e Seixal com a Polícia de Segurança Pública, Comando Distrital de Setúbal, Divisões de Almada e do Seixal. A…