Violência no Futebol. Jogo SLB/SCP. Detenções e sequência dos julgamentos. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.
Relativamente aos distúrbios ocorridos no jogo entre os clubes SLB e SCP, que teve lugar no Estádio da Luz, no dia 26 de Novembro, Sábado, informa-se que a PSP apresentou ao Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, quatro detidos em flagrante delito.
O Ministro Público deduziu imediatamente - em 28 de Novembro, Segunda-feira - acusação para julgamento em processo Sumário, pela prática de três crimes de detenção de engenho explosivo e um crime de dano qualificado.
Os quatro processos seguiram para tribunal, para decisão judicial sobre estas acusações.
A sequência desses processos é a seguinte:
Pº. 101/11.0P5LSB - Julgamento em 30.11.2011; Leitura da sentença em 12.12.2011, pelas 10H00; Proposta do MP: prisão mínima de 2 anos com pena suspensa.
Pº. 102/11.8P5LSB - Julgamento em 30.11.2011; Leitura da sentença em 13.12.2011, pelas 10H30; Proposta do MP: aplicação do regime especial para jovens delinquentes, com pena de prisão substituida por multa convertida em pena de trabalho a favor da comunidade e pena de interdição de acesso aos recintos desportivos.
Pº. 103/11.6P5LSB - Julgamento em 30.11.2011; Leitura da sentença em 12.12.2011, pelas 10H00; Proposta do MP: prisão mínima de 2 anos com pena suspensa e pena de interdição de acesso aos recintos desportivos.
Relativamente ao Pº. 104/11.4P5LSB, tem julgamento marcado para 07.12.2011, pelas 10H00.
O Ministro Público deduziu imediatamente - em 28 de Novembro, Segunda-feira - acusação para julgamento em processo Sumário, pela prática de três crimes de detenção de engenho explosivo e um crime de dano qualificado.
Os quatro processos seguiram para tribunal, para decisão judicial sobre estas acusações.
A sequência desses processos é a seguinte:
Pº. 101/11.0P5LSB - Julgamento em 30.11.2011; Leitura da sentença em 12.12.2011, pelas 10H00; Proposta do MP: prisão mínima de 2 anos com pena suspensa.
Pº. 102/11.8P5LSB - Julgamento em 30.11.2011; Leitura da sentença em 13.12.2011, pelas 10H30; Proposta do MP: aplicação do regime especial para jovens delinquentes, com pena de prisão substituida por multa convertida em pena de trabalho a favor da comunidade e pena de interdição de acesso aos recintos desportivos.
Pº. 103/11.6P5LSB - Julgamento em 30.11.2011; Leitura da sentença em 12.12.2011, pelas 10H00; Proposta do MP: prisão mínima de 2 anos com pena suspensa e pena de interdição de acesso aos recintos desportivos.
Relativamente ao Pº. 104/11.4P5LSB, tem julgamento marcado para 07.12.2011, pelas 10H00.