Notícias - Atividade do MP
Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger. Seminário da APSA, Publicação 'Direito, Inclusão e DeficiênciaA Síndrome de Asperger (SA) é uma perturbação do desenvolvimento, pertencente ao espectro do autismo, que se manifesta por alterações na interacção social, na comunicação e no comportamento. Estima-se que em Portugal existam cerca de 40.000 pessoas…
Morte por acidente em Esquadra da PSP. Homicídio por negligência grosseira. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público encerrou o inquérito originado com a morte de um agente da PSP vítima de disparo acidental no interior de uma Esquadra, ocorrido no dia 2 de Março de 2011. Foi proferida Acusação por despacho de 28.09.11, para julgamento em…
'Negligência médica'. Acusação. Crime de ofensa à integridade física por negligência. DIAP de Lisboa.O Ministério Público, por despacho proferido no dia 12.09.11, proferiu acusação para julgamento em tribunal singular, contra determinado médico, ao qual foi imputado o crime de ofensa à integridade física por negligência. No essencial, ficou…
Violência doméstica. Homicídio de mulher pelo cônjuge idoso. Prisão preventiva do arguido. DIAP de Lisboa. Encontra-se pendente no DIAP de Lisboa um inquérito em que se investiga a prática de um crime de homícídio qualificado, previsto e punido pelo art. 131º e 132º, nº 1 e nº 2 al. b) do Código Penal respeitante ao noticiado caso do indivíduo, com mais…
Crimes Tributários. Associação Criminosa para o Contrabando de Alcool - Fraude nos IEC´s. Acusação. DIAP de Lisboa O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra 5 homens e 2 pessoas colectivas pela prática dos crimes de crime de associação criminosa, previsto e punido nos termos dos nºs. 1 e 3 do Artº. 89º da Lei n.º 15/2001…
Violência Doméstica <i>'PROCURADORES DÃO TELEMÓVEIS ÀS VÍTIMAS'</i>. Círculo de Almada. Esclarecimento público. Face ao noticiado hoje num órgão de comunicação social, no sentido de que 'Procuradores vão dar números de telemóveis a vítimas de maus tratos' e 'Procuradores dão telefones a vítimas de violência doméstica', a PGDL esclarece que os contactos -…
2012: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as GeraçõesDivulga-se a Decisão n.º 940/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que designa op ano de 2012 como 'Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações'.
Crimes de abuso sexual praticados por médico no exercício de funções. Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público, em despacho de 27.09.11, deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo, contra determinado médico, de 52 anos, pela prática de 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso aparente com a prática de 15…