Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Protecção da Vítima por Teleassistência. DIAP de Lisboa, 7ª secção.<p></p>No âmbito de um inquérito crime por violência doméstica, dirigido no DIAP de Lisboa, 7ª secção, foi proferido despacho pelo Ministério Público a determinar a medida de protecção à vítima por teleassistência, medida prevista no n.º 4 do artigo 20º…
Formação para juristas 'O Direito e a Discriminação com base na Orientação Sexual e na Identidade de Género' Veja a partir do site da ILGA mais informação sobre o tema.
Roubos com utilização de sedativos. Acusação e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra determinada arguida, de 40 anos, que de forma reiterada, agia de modo a apoderar-se de quantias monetárias, documentos, cartões de crédito e outros valores transportados pelos ofendidos, fazendo-o com a…
Sessão de trabalho sobre o Projecto Fénix e sobre o NAT Realizou-se hoje uma sessão de trabalho com magistrados dos Distrito Judicial de Lisboa que incidiu sobre a divulgação do Projecto Fénix e o tema da recuperação de activos (ou do confisco dos proventos ilícitos do crime) e sobre o Núcleo de…
Reunião de Articulação PGDL/DCIAP.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com a Procuradora-Geral Adjunta Directora do DCIAP e magistrados do DCIAP, do DIAP de Lisboa e das Varas Criminais, para articulação das várias intervenções em dois processos crime em fase de…
Burlas no sector imobiliário. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra 3 arguidos pela prática de 8 crimes de burla qualificada que no essencial consistiam no seguinte: os arguidos celebravam contratos-promessa relativos à aquisição de vários imóveis, simulando pretender…
“Comportamentos Desviantes e Lei Tutelar Educativa - O Bullying”Texto da autoria do Procurador Coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa que serviu de base à conferência proferida a 7 de Janeiro de 2011 na Universidade Lusófona sobre o tema Comportamentos Desviantes e Lei Tutelar Educativa - O…
Homicício Qualificado contra ex-companheira. Reboleira. DIAP da Amadora GLN <p>O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo por se indiciar o cometimento de homicidio qualificado por si perpetrado na pessoa de Maria Olinda Gomes Fernandes, sua ex-companheira, facto ocorrido no passado dia 3 /12/2010 na estação da…