25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Violência contra as Mulheres.
Evoca-se hoje, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Violência contra as Mulheres.
A PGDL disponibiliza nesta página um módulo de legislação e um módulo de informação genérica relativos à violência doméstica, em particular a desenvolvida contra mulheres.
Na legislação encontra-se a Convenção CEDAW, da ONU, carta fundamental dos direitos das mulheres.
No quadro do Conselho da Europa foi aprovada e assinada uma Convenção, ainda não ratificada pelos Estados, que será a base jurídica comum na Europa de combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.
A PGDL disponibiliza nesta página um módulo de legislação e um módulo de informação genérica relativos à violência doméstica, em particular a desenvolvida contra mulheres.
Na legislação encontra-se a Convenção CEDAW, da ONU, carta fundamental dos direitos das mulheres.
No quadro do Conselho da Europa foi aprovada e assinada uma Convenção, ainda não ratificada pelos Estados, que será a base jurídica comum na Europa de combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.