Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica '<i>Câmara e Ministério Público promovem elaboração de plano de prevenção'</i> in Jornal da Região - SintraConsulte AQUI o 'Jornal da Região' de Sintra, de 30 de Agosto/5 Setembro, que, na página 12, inclui entrevista com a Vereadora com o pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Sintra. '...Segundo a veredadora da autarquia com o pelouro da…
Actividade do Ministério Público da Área Cível de Lisboa. Acções ganhas em defesa do Estado Português.O Ministério Público da Área Cível de Lisboa logrou obter vencimento, com trânsito em julgado, em diversas acções interpostas por terceiros contra o Estado Português, nos seguintes termos: I - Obter a absolvição do Estado Português, em acção em…
'O papel e a intervenção da escola em situação de conflito parental' - Artigo publicado no Portal de Direito 'Verbo Jurídico'. No Portal de Direito 'Verbo Jurídico' foi recentemente publicado um artigo da autoria do Sr. Juiz de Direito António José Fialho, intitulado 'O papel e a intervenção da escola em situação de conflito parental', artigo que pelo seu interesse e…
Corrupção passiva e activa para acto ilícito - Inspector do Trabalho – Acusação - DIAP de Lisboa, 9ª secção No dia 7 de Agosto de 2011, o Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal colectivo, contra 3 arguidos, pela prática de vários crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito, falsificação de documentos, violação de…
II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011 – Actualização do programaConsulte no site do GRAL - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios o programa e demais informação sobre o II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa,que se realiza em Lisboa, de 20 a 22 de Outubro de 2011 (Com…
“Guias de orientação para profissionais na abordagem de situações de maus-tratos ou outras situações de perigo” - Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.Já estão disponíveis no site da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) quatro 'Guias de orientação para profissionais na abordagem de situações de maus-tratos ou outras situações de perigo”: profissionais de saúde,…
01 de Setembro - regime de serviço dos Tribunais. <br>Terminou ontem, 31 de Agosto, o período de férias judiciais de Verão, retomando hoje os Tribunais o regime normal de funcionamento.
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco apresenta Guias, em Seminário que pode ser acompanhado em <a href='http://live.fccn.pt/fcg/'>VIDEODIFUSÃO</a>.'A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) vai apresentar um conjunto de “Guias de orientação para profissionais na abordagem de situações de maus-tratos ou outras situações de perigo” e um “Manual de Competências…