Notícias - Atividade do MP
Crime de violência doméstica. Violência de Género. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva um indivíduo contra o qual se indicia o cometimento do crime de violência doméstica praticado contra a sua mulher, no domicílio desta. O arguido já tinha processo pendente pelo mesmo crime, e estava sujeito à medida de…
Prisão preventiva do homem que baleou a filha. Ministério Público de Almada.<br>A requerimento do Ministério Público em 1º interrogatório, o Juiz de Instrução decretou a prisão preventiva ao arguido que, no dia 9 de Abril de 2011, em Almada, efectuou três disparos atingindo a filha no pescoço (1) e no ombro esquerdo (2). A…
Protocolo entre o DIAP de Lisboa e a Comissão para a Eficácia das Execuções.O DIAP de Lisboa e a Comissão para a Eficácia das Execuções celebram hoje um Protocolo de colaboração, atentas as funções de fiscalização e disciplina da Comissão e as competências de prevenção e investigação criminal do Ministério Público,…
Combate ao crime violento. Assalto a ourivesaria em Loures por 'falsos noivos'. Ministério Público de LouresOntem, dia 11 de Abril de 2011, após interrogatório judicial realizado no Tribunal Judicial de Loures, por promoção do Ministério Público, ficaram presos preventivamente dois dos cinco comparticipantes no assalto a uma ourivesaria de Loures,…
Corrupção – Falsa isenção de cobrança de IVA. Acusação. DIAP de Lisboa<br>Por despacho de 31.03.11, o Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos - três técnicos da Administração Tributária, um advogado e um gestor -, pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para a prática de acto ilícito em…
Corrupção - Urbanismo, fiscalização. Acusação. Ministério Público do Seixal.<br>O Ministértio Público deduziu acusação contra um fiscal municipal especialista principal da Câmara Municipal do Seixal, imputando-lhe um crime de corrupção passiva, por ter solicitado e aceitado dinheiro da proprietária de um imóvel sob compromisso…
Combate à morosidade da Justiça. Monitorização da suspensão provisória do processo.<br>No primeiro trimestre de 2011, registou-se um acréscimo de 7,6% na aplicação do instituto da Suspensão Provisória do Processo (artº 281 do Código de Processo Penal). De 2340 processos em período homólogo do ano passado, no primeiro trimestre de 2011…
Leilão de objectos apreendidos em processos do DIAP de Lisboa - 12 de Abril, 15horas.<br>Vai ser realizado no dia 12 de Abril de 2011 o primeiro leilão de objectos apreendidos em processos do DIAP de Lisboa. O evento terá lugar pelas 15 horas, em Lisboa, no Campus da Justiça, Edifício H (DGAJ), 2º piso. (consultar anúncio).