Notícias - Atividade do MP
Detenções na vigília junto ao Palácio de Belém, no passado Sábado. Ministério Público nos Juízos Criminais de Lisboa.Relativamente aos detidos na vigília junto do Palácio de Belém, realizada no dia 21 de Setembro, informa-se o seguinte: 1. A PSP apresentou 5 detidos ao MP junto do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. 2. Um dos casos foi…
Recepção na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa aos procuradores-adjuntos estagiários do XXIX curso - via académica.Amanhã, 26 de Setembro, a Procuradora-Geral Distrital recebe os 13 procuradores-adjuntos estagiários do XXIX curso do CEJ - via académica que foram colocados na área dos Distrito Judicial de Lisboa. A sessão de acolhimento e cumprimentos pessoais…
Violência doméstica. Condenação em pena de prisão de 6 anos e 6 meses. Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa.Por acórdão das Varas Criminais de Lisboa, lido em 12.7.2012 e transitado em julgado em 01.08.2012, um homem de 48 anos foi condenado pelos crimes de violência doméstica e homicídio tentado na pessoa da sua ex-companheira e ainda por ofensa à…
V Colóquio sobre Direito do Trabalho, STJ, 10 de Outubro. «Vai realizar-se no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 10 de Outubro, o V Colóquio sobre Direito do Trabalho subordinado ao tema 'Revisão das Leis do Trabalho. Direitos Adquiridos. Função da Jurisprudência'. Por ocasião do…
Crime de utilização de menor na mendicidade. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Os Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa julgaram hoje em processo sumário uma cidadã estrangeira pelo crime de crime de utilização de menor na mendicidade, previsto e punido, pelo art. 296º, do Código Penal. A arguida foi condenada na…
Seminário 'Morrer no feminino: da prevenção à investigação', EPJ, 25.09.2012.A Escola da Polícia Judiciária organiza, no próximo dia 25 de Setembro, o Seminário sobre o tema 'Morrer no feminino: da prevenção à investigação'. Para mais informação consulte aqui o programa.
Homicídio negligente de menor de 3 anos. Acusação. DIAP de Lisboa.<br> O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra uma arguida de 43 anos pela prática do crime de homicídio negligente de um menor de 3 anos de idade. Ficou suficientemente indiciado que a criança de 3 anos que se encontrava à…
Criminalidade grupal violenta. Roubos e sequestros na zona de Alfama, em Lisboa. Acusação e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, no dia 13.09.12, contra 19 arguidos pertencentes a um numeroso grupo de indivíduos jovens, que, na zona de Alfama, agiam de um modo concertado , violento e organizado, levando a cabo diversos ilícitos…