Notícias - Atividade do MP
Furto de cobre e metais não preciosos. Onze acusações no mês de Outubro de 2012. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público no DIAP de Lisboa, 11ª secção, na sequência do deferimento de competência Distrital para o exercício da ação penal no âmbito do fenómeno do furto de cobre e metais preciosos, requereu o julgamento em tribunal singular de um…
Violência Doméstica sobre os pais. Imputabilidade diminuida. Cumprimento de pena de 5 anos e 5 meses de prisão. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão publicado em 30-10-2012, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou uma arguida pela prática de 2 crimes de violência doméstica, que teve como vítimas os próprios pais, idosos e doentes, na pena única de 5 anos e 5 meses de…
Encontro Anual da AD URBEM: 'A Programação na Gestão Territorial', 23 e 24 de Novembro, FDUL.Realiza-se nos dias 23 e 24 de Novembro na Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa o Encontro anual da AD URBEM, subordinado ao tema 'A Programação na Gestão Territorial'. Para consultar o programa e mais informações VEJA AQUI
Avaliação do Risco em Violência Doméstica. Reunião de trabalho entre o Ministério Público da área da PGDL e a DGAI e as Forças de Segurança.Em instalações do MAI, em Lisboa, decorreu hoje de manhã uma reunião de trabalho entre magistrados do Ministério Público da área da PGDL que trabalham na investigação do crime de violência doméstica e conexos, com dirigentes e colaboradores da…
Reunião de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa.<br>Decorre hoje mais um encontro de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos da área criminal colocados no Tribunal da Relação de Lisboa, encontro que se destina à análise e debate de questões jurídicas recentes, inovadoras e ou controversas colocadas…
Prisão preventiva de arguido por furtos em habitação, reiteradamente. MP no Barreiro No âmbito do inquérito n.º 634/12.0TABRR, do Barreiro, instaurado em 12 de Fevereiro de 2012, cuja investigação esta a cargo da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão da PSP do Barreiro, e na sequência de mandados emitidos, fora de…
Prisão preventiva de 3 arguidos por roubos contra pessoas idosas. MP no BarreiroNo âmbito do inquérito n.º 505/12.0GABRR, do Barreiro, instaurado em 18 de Setembro de 2012, cuja investigação esta a cargo do Núcleo de investigação Criminalda GNR do Destacamento Territorial do Montijo, e na sequência de mandados emitidos, fora de…
Pena de 3 anos de prisão efectiva por crime de violência doméstica. Confirmação. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Foi o Ministério Público foi notificado em 23/10/2012 do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou, na integra, a sentença proferida no Processo nº607/10.8S4LSB, do 4º Juízo 2ª Secção dos Juízos Criminais de Lisboa. O arguido foi…