Notícias - Atividade do MP
Detenção de 10 adeptos polacos do Legia. Proibição de entrada no estádio do SCP. MP no serviço de Turno do DIAP de Lisboa.Os 10 adeptos do clube polaco Legia, detidos pela PSP, foram presentes pelo MP ao Juiz de Instrução Criminal hoje de manhã, tendo-lhe sido aplicada, para além do T. I. R., a medida de coacção de proibição de comparecência no jogo de futebol em causa…
Crime de injúria e de crime de resistência e coacção sobre autoridade, cometido contra agentes da PSP. Condenação em processo sumário. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Ministério Público levou a julgamento em processo sumário, e o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou, um cidadão que espontaneamente injuriou dois agentes da PSP com vários impropérios. Ao receber voz de detenção, o cidadão…
Assaltos em estabelecimentos comerciais. Prisão preventiva pós flagrante delito. Apresentação dos detidos no turno de sábado, dia 18.02.12. DIAP de Lisboa. Ficaram em prisão preventiva três dos arguidos surpreendidos pela PSP na madrugada do dia 17.02.12, após subtracção de bens no interior da agência Mediadora de Seguros Tranquilidade, sita em Odivelas, onde se introduziram após terem cortado as…
NUIPC 1009/11.4 JFLSB. Crime de fraude na obtenção de subsídio, arts. 36º DL n.º 28/84. Acusação. DIAP de Lisboa.De acordo com os indícios, o arguido, declarando uma situação de desemprego, apresentou perante o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego do Montijo, no âmbito do 'Programa de Estímulo à Oferta de Emprego – PEOE',…
NUIPC 76/11.5PVLSB. Criminalidade especialmente violenta. Assalto a moradia, com agressões aos ofendidos. Prisão preventiva de 5 arguidos. DIAP de Lisboa.Ficaram em regime de prisão preventiva, no dia 16 de Fevereiro de 2012, cinco arguidos detidos pelo MP pela prática de dois crimes de roubo qualificado, ocorrido no interior de uma residência em Lisboa. Ficou fortemente indiciado que os arguidos…
A evolução dos inquéritos crime nos últimos 15 anos no Distrito Judicial de Lisboa.A PGDL, ao longo dos últimos 15 anos, acompanhou a evolução das pendências dos inquéritos crime. De 153.637 inquéritos pendentes no final 1996, passou o Distrito Judicial de Lisboa a uma pendência de 79.134 inquéritos, verificada a 31 de Dezembro…
NUIPC 36/09.6ZCLSB. Crime transnacional – associação para a imigração ilegal. Acusação. DIAP de Lisboa.Foi deduzida acusação, no dia 10.02.12, para julgamento em tribunal colectivo, contra 10 arguidos, dos quais 4 são pessoas colectivas, pela prática dos crimes de associação criminosa para auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos…
Actividade recente do Ministério Público na área cível - Procuradoria das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa.O Ministério Público da área cível de Lisboa obteve ganho de causa numa providência cautelar que interpôs (Procº nº 2654/11.3TVLSB - 10ª Vara 3ª Secção), em defesa do ambiente e da saúde pública, tendo sido ordenada a limpeza geral e desinfestação…