Equipa de Investigação Conjunta entre Portugal, Reino Unido e França. Desmantelamento de rede criminosa para imigração ilegal através de casamentos fictícios. MP no DIAP de Lisboa.

No dia 20 de Novembro, as autoridades judiciárias e policiais de Portugal, Reino Unido e França realizaram uma operação conjunta para desmantelamento de uma rede criminosa relativa a imigração ilegal para obtenção de documentos administrativos através de casamentos fictícios.

A intervenção, sincronizada, concretizou-se na realização simultânea, nos 3 países, de buscas e detenções, tendo sido detidos 6 (seis) indivíduos em Portugal, neste momento sujeitos a interrogatório judicial.

A investigação criminal iniciou-se em Portugal, em Agosto de 2010, em inquérito da 11ª Secção do DIAP de Lisboa e do Serviço de Estrangeitros e Fronteiras.

Dado o carácter transnacional da rede criminosa e da sua actividade, justificou a criação de uma Equipa de Investigação Conjunta (EIC/JIT) entre Portugal, o Reino Unido e a França, com a coordenação da EUROJUST e da EUROPOL.

A operação foi considerada um sucesso em termos de cooperação judiciária e policial internacional em matéria penal.

Mais informação no comunicado disponível no site da EUROJUST, cuja tradução não oficial se disponibiliza:



' O Reino Unido, Portugal e França se unem para desmantelar uma rede criminosa envolvida em imigração ilegal para a obtenção de documentos administrativos através de casamentos fictícios.

Autoridades judiciárias e policiais de hoje (20 de Novembro 2012) realizou uma operação conjunta com sucesso no Reino Unido, Portugal e França, apoiada e coordenada pela Eurojust ea Europol.

A investigação foi iniciada em Portugal em Agosto de 2010 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Serviço de Imigração) e resultou em investigações que estão sendo iniciadas no Reino Unido pela Agência de Fronteiras do Reino Unido e na França, pelo Escritório Central de Repressão da Imigração Ilegal e Emprego de Estrangeiros Untitled (OCRIEST), liderados por um Juiz de Instrução do Juridictions Interregionale Spécialisée (JIRS) de Paris. A Equipa de Investigação Conjunta (EIC) acordo foi assinado entre o Reino Unido e Portugal em 30 de janeiro de 2012. França se juntou ao JIT existente em 16 de maio de 2012. Este JIT tripartido foi co-financiado pela Eurojust.

As operações ('Cupido' no Reino Unido, ' Justes Noces 'em França,' Xeque AO Rey 'em Portugal) dizem respeito a casamentos falsos e imigração ilegal envolvendo paquistaneses, portugueses, indianos e nigerianos principalmente activos em Portugal, Reino Unido, França e na Dinamarca. Investigações estabelecido que o grupo de crime organizado Português tinha sido recrutar potenciais noivas e noivos em Portugal, e estava oferecendo, em troca de grandes somas de dinheiro, a possibilidade de pessoas sem autorização de residência para casar em vários Estados-Membros e aplicar para a cidadania da UE um alguns anos mais tarde.

As ações de hoje foram realizados simultaneamente no Reino Unido, Portugal e França. Para facilitar a cooperação direta, Reino Unido e policiais franceses estavam presentes em Portugal, enquanto congéneres portuguesas estavam presentes no Reino Unido e na França. Um total de 24 pessoas foram presas nos Estados-Membros participantes. Um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades francesas foi executado em Portugal. Alguns imigrantes ilegais suspeitos, a maioria deles viajando de Espanha, foram presos em Portugal. Um total de 23 residências e um estabelecimentos comerciais foram pesquisados. As apreensões incluíram dinheiro, documentação, telefones celulares, cartões SIM, computadores, uma unidade de disco rígido e 1,5 kg de haxixe.

Um Centro de Coordenação Operacional (CCO) foi criada na Eurojust a partir de 06:00 no dia de ação, dirigido pelo Posto UK Eurojust com a assistência da Unidade de Análise Eurojust do caso. Presente no OCC como observadores representantes da Agência de Fronteiras do Reino Unido e do Ministério do Interior do Reino Unido, bem como um Imigração Português e da polícia de fronteiras. A operação foi apoiada no dia de ação pela equipe da Europol Imigração Ilegal e da implantação de seu escritório móvel na França e Portugal. A informação recolhida durante a operação foi analisada e trocadas em tempo real e os dados coletados foram imediatamente cross-correspondidos. Esta abordagem multi-agência coordenada um valor acrescentado para a operação.

Ian Welch, Perito Nacional ao Posto do Reino Unido na Eurojust, comentou: 'Casos desta natureza são extremamente difíceis de investigar. A cooperação ea coordenação de prisões e buscas entre os Estados-Membros diferentes coordenados pela Eurojust tem levado a um resultado bem sucedido hoje ' .

Sr. José Guerra, vice-membro nacional da Eurojust em Portugal, acrescentou: 'Esta operação é um bom exemplo de uma nova abordagem no combate à criminalidade transfronteiriça a nível da UE. Ao estabelecer um JIT, autoridades de três Estados-Membros diferentes foram capazes de enfrentar uma ameaça comum. No final, a Eurojust provou ter um papel excepcional para jogar, preenchendo lacunas e melhorar a coordenação entre as autoridades nacionais, mesmo quando, por meio de um JIT, a coordenação já estava em vigor '.

Nicolas Chareyre, Assistente do Membro Nacional Francesa na Eurojust, concluiu: 'Este Dia D é um grande sucesso para a cooperação judicial e policial. Graças a um melhor entendimento entre as autoridades nacionais e em particular a criação de um JIT com o apoio da Eurojust, esta rede de crime organizado foi desmantelado ' .