Notícias - Atividade do MP
Comissão de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade. Jovens menores de 16 anos em Bar. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirmou integralmente, em 7 de Maio, a decisão da Comissão de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, que condenara 'ABS-Discoteca Bar Lda' na coima de 800€. Provou-se que pelas 3hs30m…
Acusação por violação de menores. Professor de escalada e montanhismo. Ministério Público do DIAP de SintraEm 09 de Maio, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido que é 'Professor de Escalada', fundador do Clube de Montanhismo de Monsanto, indiciando-se suficientemente que levava as suas alunas à noite para supostos exercicios de escalada…
Conferência 'Perspectivas sobre a Reforma do Regime de Defesa da Concorrência'. IDEFF, Gulbenkian, 11 de Maio.Divulga-se a Conferência 'Perspectivas sobre a Reforma do Regime de Defesa da Concorrência', que se realiza amanhã, 11 de Maio de 2012, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, a partir das 10h, organizada pelo Instituto de Direito Económico…
Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados.Aviso publicado hoje em Diário da República publicita a Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados.
Ofensa a pessoa colectiva. ASJP e SMMP. Condenação criminal e em pedido cível. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.No dia de ontém, 7 de Maio foi proferida sentença no processo 1667/10.7TDLSB, 5ºJuízo 3ª Secção, onde é arguido Emídio Arnaldo de Freitas Rangel e assistentes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical de Juízes…
Fraude Fiscal. Facturas Falsas. Condenação de 3 arguidos em prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de SintraAcórdão publicado em 04.05.2012, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Lisboa condenou 3 gerentes de uma empresa de construção civil em penas de prisão efectiva (18 meses de prisão para cada um deles) pela prática de um crime de…
Reunião dos magistrados da área da PGDL sobre crime violento.Realizou-se hoje de manhã uma sessão de trabalho dos magistrados das diversas circunscrições/serviços/DIAPs da área da PGDL que trabalham em matéria de criminalidade violenta. A sessão enquadra-se no plano de actividades para 2012.
Ofensa a pessoa colectiva. ASJP e SMMP. Condenação criminal e em pedido cível. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.No dia de ontém, 7 de Maio foi proferida sentença no processo 1667/10.7TDLSB, 5ºJuízo 3ª Secção, onde é arguido Emídio Arnaldo de Freitas Rangel e assistentes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical de Juízes…