Notícias - Atividade do MP
Revista do Ministério Público on line. Números antigos.O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público passou a disponibilizar, a partir de hoje, no endereço http://rmp.smmp.pt/e-rmp, os números mais antigos da Revista do Ministério Público '...com o que se pretende torná-los acessíveis a todos os…
Homicídio conjugal, aborto e violência doméstica sobre menor. 18 anos de prisão. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por Acórdão de 16 de Janeiro da 5ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado na pena de 18 anos de prisão um homem de 35 anos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e violência doméstica praticados em Lisboa em 23 de Março de 2013…
Memorando 1/2014. Exercício da Acção Penal e Representação dos Interesses Patrimoniais do Estado.Divulga-se o Memorando n.º 1/2014, relativo à actividade e resultados no Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no tocante ao exercício da acção penal e à representação dos interesses patrimoniais do Estado.
Crime violento no Seixal. Dupla prisão preventiva fora de flagrante. MP na Unidade Especial do Crime Violento no SeixalFoi aplicada a prisão preventiva a um indivíduo de 25 anos, indiciado por roubo e sequestro a um distribuidor de tabaco no dia 09.12.2013, no Casal do Marco, área do Seixal. A vítima foi atacada na via pública por 4 indivíduos - 1 deles o…
Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92.Está disponível o Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92, uma edição do Centro de Estudos Judiciários, cujo índice pode consultar AQUI
Revista do Ministério Público n.º 136Encontra-se disponível a Revista do Ministério Público n.º 136, cujo índice pode ser consultado a partir do site do SMMP.
'Envelhecimento e Violência' - Apresentação dos resultados do projecto de investigação. Gulbenkian, 25.02.2014.No dia 25 de Fevereiro de 2014, das 9.00h às 18.00h, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, realiza-se o Seminário de apresentação e discussão dos resultados finais do projecto de investigação 'Envelhecimento e Violência', com a participação da…
Violência em contexto escolar. Caso da Escola Stuart Carvalhais. Medida tutelar de internamento de jovem. MP no Juízo de Família e Menores da GLN. A um jovem de 16 anos - com 15 à data dos factos -, e por decisão de 04.02.2014 do Juízo de Família e Menores da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Sintra, foi aplicada medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, em regime fechado…