Assaltos a estabelecimentos comerciais no Norte e na Grande Lisboa. Condenação. MP no Tribunal de Oeiras.

Acórdão de 27 de Junho de 2014, do 1º Juízo do Tribunal de Oeiras julgou um grupo de arguidos por cometimento de crimes de furto qualificado e roubo perpetrados no Norte e na zona da Grande Lisboa nos anos de 2011 e 2012, designadamente a um estabelecimento sito em São Pedro da Cova, Gondomar, de onde furtaram lingotes de ouro no valor aproximado de 3 milhões de euros, e ainda a diversos outros estabelecimentos sitos na Maia (designadamente, de venda de estanho, prata e bronze), um em Vila Nova de Gaia (El Corte Inglês), um em Oeiras e outro em Palmela.

Foram aplicadas as seguintes penas:

1- arguido José Manuel, em cúmulo jurídico, 9 anos e 9 meses de prisão;

2 - arguido Moahamed, em cúmulo jurídico, 10 anos e 9 meses de prisão;

3- arguido Navarro, 4 anos e 6 meses de prisão;

4 - arguido Ivan, 2 anos e 6 meses de prisão suspensa na execução por igual período;

5- arguido Vigueiras, 4 anos e 6 meses de prisão;

6- arguido Bruno, 2 anos e 2 meses de prisão suspensa na execução por igual período;

7- arguido Aurélio, 3 anos e 8 meses de prisão;

8- arguido Joaquim, pena de multa fixada em €4.140;

9- arguida Antonieta, pena de multa fixada em €4.140.

Os arguido foram ainda condenados no pagamento de indemnizações civis aos ofendidos/lesados.

A representação do MP esteve a cargo do Procurador da República de Oeiras, rectius a representação do Ministério Público esteve a cargo de Procuradora-Adjunta, destacada especificamente para o referido efeito, de sustentação da acusação em julgamento.