Notícias - Atividade do MP
Reunião de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República com os magistrados da Procuradoria Cível de Lisboa. Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República reuniu hoje de manhã no Palácio da Justiça com os magistrados do Ministério Público dos diversos serviços que integram a Procuradoria Cível de Lisboa. A reunião enquadra-se na séria de…
Assaltos a estações dos CTT, farmácia e agências bancárias em Lisboa. Prisão preventiva do autor e acusação. MP no DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra um arguido pela prática de dez (10) crimes de roubo qualificado, um dos quais na forma tentada. Segundo os indícios probatórios recolhidos apurou-se que este arguido subtraiu as…
Burla contra a Caixa Nacional de Pensões (CNP) e a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação contra um arguido pela prática do crime de burla contra a Caixa Nacional de Pensões (CNP) e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) ocorrido no período compreendido entre Agosto de 1999 e Janeiro de 2012. No essencial ficou…
Farmácia do Montepio da PSP em Lisboa. Acusação pelo crime de peculato. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra determinada arguida que exerceu funções de responsabilidade na Farmácia do Montepio da PSP, pela prática do crime de peculato. No essencial segundo os indícios probatórios…
Assalto a residência no Bairro do Casal da Mira, Amadora. Condenação. 8 anos e 7 anos de prisão. MP na GLN. Acórdão publicado em 05 de Abril pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou 2 arguidos a penas de prisão de 8 anos e de 7 anos de prisão, num caso de 'homejacking' ocorrido em 8 de Março de 2011, no Bairro do Casal da…
Reunião de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República na PGDL.<br>Hoje de manhã, realizou-se uma sessão de trabalho que juntou a Procuradora-Geral Adjunta e Procuradores da República com funções de coordenação de circunscrições, e ainda Procuradores da República colocados nas mesmas - área criminal e cível -,…
Visita de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República ao Campus de Justiça de Lisboa, Área Criminal.Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República desloca-se hoje ao Campus de Justiça de Lisboa, para encontros de trabalho com magistrados do Ministério Público com intervenção na área criminal e visita às respectivas instalações. De…
<b>Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues.</b> 15 de Abril de 2013, 9h30.Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaA partir do site do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se a Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues, a realizar no dia 15 de Abril de 2013, pelas 09.30h, no Auditório da FDUL: O Conselheiro José Narciso…