No dia 01 de Julho, o Ministério Público deduziu acusação contra uma professora do ensino básico, acusação na qual lhe são imputados 6 (seis) crimes de Ofensa à Integridade Física Qualificada, p. e p. pelo disposto nas disposições combinadas dos artºs 30º nº 1, 143º nº 1, 145º nº 1 al. a) e nº 2, e 132º nº 2 al. m) e 66º nº 1 als a) e b), 2, 3 e 5, todos do Código Penal e 15 (quinze) crimes de Maus Tratos p. e p. pelo disposto nos artºs 30º nº 1, 152º-A nº 1 al. a) e 66º nº 1 als a) e b), 2, 3 e 5, todos do Código Penal.

As vítimas, alunos da EB1/JI Santos Mattos, tinham maioritariamente 6 anos à data dos factos, frequentando o primeiro ano do primeiro ciclo do ensino básico.

Os factos reportam-se à totalidade do ano lectivo 2012/2013.

A investigação iniciou-se com uma participação elaborada pela C.P.C.J. da Amadora, apresentada em 15 de Julho de 2013, e decorreu integralmente na secção do DIAP da Amadora da Comarca da Grande Lisboa Noroeste (GLN).