Buscas/Corrupção/Autoridade Tributária/DIAP de Lisboa Sede
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria‐Geral da República tornou público o seguinte:
No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público, em investigação na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, realizam-se cerca de 100 buscas domiciliárias e não domiciliárias na zona da Grande Lisboa, designadamente a escritórios de advogados, empresas e também a postos de trabalho na Autoridade Tributária.
Na sequência destas diligências houve já lugar a mais de uma dezena de detenções.
Neste processo investigam-se factos susceptíveis de integrarem crimes de corrupção passiva e ativa, nele figurando como suspeitos técnicos de administração tributária, inspectores tributários, chefes de finanças, um diretor de serviços da Autoridade Tributária, um diretor de finanças adjunto, um membro do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, advogados, técnicos oficiais de contas e empresários.
Em causa estão alegadas ligações que terão sido estabelecidas entre alguns suspeitos, funcionários da Autoridade Tributária, e técnicos oficiais de contas, advogados, empresários, outros prestadores de serviços na área tributária e contribuintes que se mostrassem dispostos a pagar quantias monetárias ou outros proventos para que lhes fosse fornecida informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros e consultadoria fiscal.
Assim, investigam-se suspeitas da prática, por parte de trabalhadores da Autoridade Tributária, de actos violadores dos respectivos deveres funcionais, a troco de dinheiro ou de outros bens.
Na operação estão envolvidos seis magistrados do Ministério Público, quatro magistrados judiciais e mais de 200 elementos da Polícia Judiciária.
Neste inquérito, que se encontra em segredo de justiça, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e pela Autoridade Tributária.
No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público, em investigação na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, realizam-se cerca de 100 buscas domiciliárias e não domiciliárias na zona da Grande Lisboa, designadamente a escritórios de advogados, empresas e também a postos de trabalho na Autoridade Tributária.
Na sequência destas diligências houve já lugar a mais de uma dezena de detenções.
Neste processo investigam-se factos susceptíveis de integrarem crimes de corrupção passiva e ativa, nele figurando como suspeitos técnicos de administração tributária, inspectores tributários, chefes de finanças, um diretor de serviços da Autoridade Tributária, um diretor de finanças adjunto, um membro do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, advogados, técnicos oficiais de contas e empresários.
Em causa estão alegadas ligações que terão sido estabelecidas entre alguns suspeitos, funcionários da Autoridade Tributária, e técnicos oficiais de contas, advogados, empresários, outros prestadores de serviços na área tributária e contribuintes que se mostrassem dispostos a pagar quantias monetárias ou outros proventos para que lhes fosse fornecida informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros e consultadoria fiscal.
Assim, investigam-se suspeitas da prática, por parte de trabalhadores da Autoridade Tributária, de actos violadores dos respectivos deveres funcionais, a troco de dinheiro ou de outros bens.
Na operação estão envolvidos seis magistrados do Ministério Público, quatro magistrados judiciais e mais de 200 elementos da Polícia Judiciária.
Neste inquérito, que se encontra em segredo de justiça, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e pela Autoridade Tributária.