Notícias - Atividade do MP
Reunião de trabalho no âmbito do Protocolo PGDL - ACT.<br>Realizou-se hoje de manhã mais uma reunião de trabalho que executa o Protocolo celebrado entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e a Autoridade para as Condições do Trabalho. A reunião teve como objecto questões relativas à aplicação da…
VI Colóquio sobre Direito do Trabalho - 2014, Supremo Tribunal de Justiça.O Supremo Tribunal de Justiça organiza o VI Colóquio sobre Direito do Trabalho, com o tema desafios actuais do processo do trabalho, e direitos de personalidade na relação de trabalho. O Colóquio terá lugar no dia 22 de Outubro, no Salão Nobre do…
Criminalidade violenta, homicídio tentado, prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa /sede.Ficaram em prisão preventiva cinco (5) dos sete (7) detidos na madrugada do dia 07.10.2014 por fortes indícios da prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada , detenção de armas proibidas e receptação. Estes arguidos foram…
Homicídio da Praia da Aguda. Condenação. MP na Comarca de Lisboa Oeste, Instância Central Criminal, Sintra.Acórdão ontem publicado pela 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra - do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, condenou um arguido como autor de um crime de homicídio, um crime de roubo e um crime de burla informática de que foi vítima a…
Furtos no eléctrico nº 28 da cidade de Lisboa. Acusação e prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra dez (10) arguidos pela prática de dezenas de crimes de furto qualificado praticados contra utentes dos transportes públicos em Lisboa designadamente, no eléctrico nº 28. No…
Crimes reiterados de roubo, burla, abuso de cartão de garantia. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu julgamento em tribunal colectivo de duas arguidas, sendo uma delas pela prática de 15 crimes de roubo, 1 de furto qualificado, 6 de burla informática, 3 de abuso de cartão de garantia, 1 de falsificação; e a outra…
Abuso sexual e violação de filha: pena de 12 anos de prisão. MP na Comarca de Lisboa Oeste, Coordenação Criminal, Sintra.Acórdão proferido em 01-10-2014, pela Instância Central Criminal (1ª Secção) da comarca de Lisboa Oeste, condenou um arguido, com residência na Ericeira - Mafra, na pena única de 12 anos de prisão, pela prática de diversos crimes, tendo como…
<i>Handbook on Effective Prosecution Responses to Violence against Women nd Girls</i> ONU, 2014Divulga-se o Handbook on Effective Prosecution Responses to Violence against Women nd Girls, da ONU, um Manual que parte da ideia de que a violência contra as mulheres e as raparigas é uma disseminada e séria forma de violação dos direitos humanos,…