Notícias - Atividade do MP
Acusação. Violação. Coacção agravada. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática, em co-autoria, dos crimes de violação e coacção agravado. No essencial está indiciado que os arguidos, reclusos num Estabelecimento Prisional de Lisboa, no dia 19 de…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de crimes de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que os arguidos, por diversas vezes, no ano de 2015, sujeitaram uma menor, nascida em 19.09.2004 e…
Objetivos da PGD de Lisboa para o ano judicial de 2016/2017 homologados por despacho da PGR A Procuradoria Geral Distrital de Lisboa fixou os seus objetivos para o ano judicial de 2016/2017, os quais após terem sido homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29.12.2016, agora se divulgam.
Acusação. Abuso sexual de crianças em contexto familiar. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de abuso sexual de crianças agravados. No essencial está indiciado que o arguido, avô da menor ofendida, nascida em 16 de Março de 2004, no ano de 2013, por…
Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de mais de uma centena de crimes de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que o arguido, no período compreendido entre 01.09.2015 e 15.11.2015, sujeitou…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP de Lisboa/Sede<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que o arguido, nascido em 03.09.68, no período compreendido entre data indeterminada de Fevereiro e 08…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Novembro<br>Área Crime I - Nulidade insanável. Audição do arguido. Revogação da suspensão da execução da pena. II - Prescrição do procedimento criminal. Prazo de prescrição. Crime qualificado. III - Pena acessória. Inibição da faculdade de conduzir…
Tráfico de estupefacientes. Apreensão de cerca de 60 kg de haxixe. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ficou em prisão preventiva um arguido fortemente indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. O arguido foi surpreendido em flagrante delito no dia 20 de dezembro por agentes da PSP, detendo em seu poder cerca de 60 kg de haxixe…