Acusação. Violação. Coacção agravada. DIAP de Lisboa/Sede.
O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática, em co-autoria, dos crimes de violação e coacção agravado.
No essencial está indiciado que os arguidos, reclusos num Estabelecimento Prisional de Lisboa, no dia 19 de Agosto de 2012, após terem coagido, exercendo violência física, um terceiro recluso, com quem partilhavam a cela, a deslocar-se para a casa de banho, um dos arguidos manietou o ofendido enquanto o outro o forçou a sofrer coito anal, provocando-lhe lesões físicas e trauma psicológico.
Está ainda indiciado que, ao serem abordados por um quarto recluso que, apercebendo-se do que se estava a passar, lhes pediu para pararem de molestar física e sexualmente o ofendido, um dos arguidos agrediu-o e ameaçou-o de morte, caso contasse o que se havia passado.
Os arguidos ameaçaram também de morte o ofendido caso contasse o sucedido.
O inquérito foi dirigido pelo MP na 2ª secção do DIAP de Lisboa, sendo a investigação executada pela PJ.
No essencial está indiciado que os arguidos, reclusos num Estabelecimento Prisional de Lisboa, no dia 19 de Agosto de 2012, após terem coagido, exercendo violência física, um terceiro recluso, com quem partilhavam a cela, a deslocar-se para a casa de banho, um dos arguidos manietou o ofendido enquanto o outro o forçou a sofrer coito anal, provocando-lhe lesões físicas e trauma psicológico.
Está ainda indiciado que, ao serem abordados por um quarto recluso que, apercebendo-se do que se estava a passar, lhes pediu para pararem de molestar física e sexualmente o ofendido, um dos arguidos agrediu-o e ameaçou-o de morte, caso contasse o que se havia passado.
Os arguidos ameaçaram também de morte o ofendido caso contasse o sucedido.
O inquérito foi dirigido pelo MP na 2ª secção do DIAP de Lisboa, sendo a investigação executada pela PJ.