Notícias - Atividade do MP
Criminalidade violenta. Agressões ocorridas junto da discoteca Urban Beach, em Lisboa. Actualização das notícias de 3 e 6-11-2017. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação, em tribunal colectivo, contra 3 arguidos, funcionários da empresa de segurança que prestavam serviço na discoteca “Urban Beach”, imputando a cada um o cometimento de um crime de homicídio qualificado na forma…
Detenção. Burla qualificada. Burla informática. Falsificação. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 10.05.2018, dois…
Detenção. Prisão preventiva. Violência doméstica. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido, a 9/05/2018, na sequência de mandado de detenção fora de flagrante delito, um suspeito do sexo masculino, de 33 anos, solteiro, sem profissão (e sem qualquer…
Conferência “A comunicação pode reforçar a EU? A comunicação pode destruir a EU?”.Divulga-se que o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu irá realizar no dia 9 de Maio de 2018 no Grande auditório da Culturgest, a Conferência “A comunicação pode reforçar a EU? A comunicação pode destruir a EU?”, promovido pelo referido…
Prisão preventiva. Evadido do EP de Caxias. Associação criminosa. Furto qualificado a residência. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Foi presente ao JIC para 1º interrogatório, a 03-05-2018, um arguido de nacionalidade Chilena, de 30 anos de idade, que se havia evadido do Estabelecimento Prisional de Caxias no dia 19-02-2017. O arguido que entrara no espaço Schengen, via Paris…
Acusação. Regimento Sapadores de Bombeiros de Lisboa. Participação Económica em Negócio. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos (um coordenador do gabinete administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa e outro gerente de sociedades comerciais cuja actividade se prende com a…
Sumários de Acórdãos do TRL no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP - Abril.Divulgam-se os sumários de Acórdãos do TRL, proferidos no mês de Março de 2018, no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP.
Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No dia 2/05/2018, na sequência de detenção efectuada pela PSP em flagrante delito pela prática de crime de violência doméstica, foi, presente a 1º interrogatório judicial um indivíduo do sexo masculino, 22 anos de idade, solteiro, de…