Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No dia 2/05/2018, na sequência de detenção efectuada pela PSP em flagrante delito pela prática de crime de violência doméstica, foi, presente a 1º interrogatório judicial um indivíduo do sexo masculino, 22 anos de idade, solteiro, de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Março 2018.<b>Área Penal I - Declarações prestadas por arguido perante magistrado do Ministério Público na fase de inquérito. Leitura ou reprodução em audiência das aludidas declarações. Prova nula. II - Exame do processo fora da secretaria. Direitos de…
Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que na sequência de mandados de busca domiciliária, emitidos no âmbito do processo, foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Dados de Violência Doméstica na área da PGDL - 1º trimestre de 2018.Mapa de dados de Violência Doméstica na área da PGDL, no 1º trimestre de 2018.
Violência doméstica. Internamento preventivo em estabelecimento psiquiátrico. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.No âmbito de um inquérito da 1ª secção do DIAP da Amadora, foi detido, a 22-03-2018 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Cocaína, heroína e haxixe. Quatro arguidos. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.04.2018,…
Actualização. Acusação. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da actualidade divulgada no dia da notícia de 24.10.2017, a PGDL informa: O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos, um deles militar da GNR, pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes e de…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 31-03-2018 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de violência doméstica. O…