Notícias - Atividade do MP
Homicídio junto a discoteca. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ficou em prisão preventiva, decretada no dia 22 de Março passado pelo juiz de instrução criminal, o indivíduo identificado como autor do crime de homicídio ocorrido na madrugada do dia 19 de Março de 2017, junto a uma discoteca sita em Alcântara,…
Criminalidade especialmente violenta. Roubo. Homicídio. Buscas. Detenções. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Realizou-se no dia 21.03.2017 uma operação policial no âmbito de um inquérito da 4ª secção do DIAP…
Sentença. Crime de violência doméstica. Pena de prisão. Juízo Local Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.O juiz 3 do Juízo Local Criminal de Lisboa procedeu, no dia 23 de Fevereiro de 2017, à leitura da sentença, proferida no processo em que foram julgados dois arguidos acusados pela prática do crime de violência doméstica. O tribunal deu como…
Acusação. Crime organizado transnacional. Contrabando qualificado de tabaco. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de oito arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa, contrabando qualificado e introdução fraudulenta do consumo qualificada. No essencial está indiciado que, durante o ano de 2016, os…
“Surto” de Legionella em Vila Franca de Xira. Acusação. Arquivamento parcial. Infracção de regras de construção. Ofensas à integridade física por negligência. DIAP de Vila Franca de Xira/Comarca de Lisboa Norte.O MP requereu o julgamento de sete arguidos pela prática dos crimes de infracção de regras de construção (conservação) e ofensas à integridade física por negligência e duas sociedades, estas pela prática do crime de infracção de regras de construção…
Acusação. « Caso do Insuflável ». Homicídio por negligência grosseira. DIAP de Santa Cruz/Comarca da Madeira.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de dois arguidos pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira. No essencial está indiciado que , no dia 15.05.2015 encontrava-se instalado no parque de estacionamento de um…
Peculato e abuso de poder em ordem profissional de serviço público. Buscas. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos pelo MP mandados de busca…
Acusação. Peculato. Solicitador de execução. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de peculato. No essencial está indiciado que o arguido, solicitador de execução, no período compreendido entre 10.11.2004 e 13.04.2012, fez suas e utilizou,…