Notícias - Atividade do MP
Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Diligências. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de investigação que corre termos na 2.ª secção do DIAP de Lisboa, relacionada com lenocínio e tráfico de estupefacientes, realizaram-se, na madrugada do dia 27 de fevereiro de 2025, 14…
Visita à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de LisboaO Procurador-Geral da República visitou, esta segunda feira, a Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Lisboa, do DIAP Regional de Lisboa.No decurso da deslocação, o…
Violação agravada. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação agravada, em concurso efetivo com um crime…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República visitou, na passada sexta-feira, 21 de fevereiro, diversos serviços do Ministério Público de Lisboa, tendo-se deslocado ao Tribunal Administrativo de Círculo, ao…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de OeirasNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida de 20 anos de idade, fortemente indiciada pela prática de um crime de…
Violação. Importunação sexual. Ameaça. Condenação. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão datado de 17 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 1 crime de ameaça…
Desobediência. Navio Mondego. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar, pela…
Tempestade Perfeita. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalPor despacho de pronúncia proferido esta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público do DIAP…