Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 26 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou dois arguidos, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de três crimes de violência…
Pornografia de menores. Abuso sexual de menor dependente. Prisão preventiva. DIAP da HortaEm 03.04.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de pornografia de menores e nove crimes…
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência do cumprimento de mandados de busca judiciais e de mandados de detenção emitidos pelo…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila Franca de XiraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção em flagrante delito, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a…
Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes de homicídio qualificado agravado com recurso a arma de fogo, um crime de homicídio qualificado agravado com…
Recebimento indevido vantagem. Corrupção passiva. Participação económica em negócio. Fraude fiscal qualificada. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…
Ofensa à integridade física qualificada. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos (quatro arguidos no dia 20 de março e um arguido no dia 22 março)…
Tentativa de violação. Ofensa à integridade física. Rapto. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de violação na forma tentada, de um crime de…