Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de Lisboa OesteO Procurador-Geral da República deslocou-se esta quinta-feira à comarca de Lisboa Oeste para uma visita de trabalho.Acompanhou-o na deslocação o Vice-Procurador-Geral da República e a Procuradora-…
Crimes de guerra e adesão a organização terrorista (Estado Islâmico). Decisão de Recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão de 30 de dezembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou integralmente a decisão de primeira instância, proferida a 18 de janeiro 2024, em processo que correu termos no Juízo…
Abuso sexual de crianças. Ameaça agravada. Perseguição. Pornografia de menores agravado. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, em 21.01.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de 1 crime…
Tentativa de homicídio. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 19 anos de idade, fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os factos…
Recurso à prostituição de menores. Acusação. MP. DIAP do Núcleo de CascaisO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal singular, contra dois arguidos, de 76 e 54 anos, pela prática do crime de recurso à prostituição de menores agravado. O primeiro encontra-se…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de janeiro de 2025:Uma medida…
Tentativa de homicídio. Violação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 24 de janeiro de 2025, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material e concurso real, de um crime de violência doméstica,…
Processo Tutti-Frutti. Acusação. MP: DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, no âmbito do inquérito conhecido como “Processo Tutti-Frutti”. Foram acusados 60 arguidos, pessoas singulares e coletivas…