Notícias - Atividade do MP
Cerimónia de Abertura do Ano Judicial Intervenção proferida pelo Procurador-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Homicídio. Condução perigosa. Omissão de auxílio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, taxista de profissão, pela prática dos crimes de homicídio, condução perigosa e omissão de auxílio.Em causa estão factos ocorridos na noite de…
Tráfico de estupefacientes e de armas. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra dois arguidos, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e, relativamente a um deles…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público (MP) do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado cometido com arma e um crime de detenção de arma proibida.De acordo com…
Tráfico de estupefacientes. Associação Criminosa. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Publico deduziu acusação contra 40 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de associação criminosa. Cinco do arguidos foram ainda acusados pela…
Violência doméstica. Ofensa à integridade física grave. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de violência doméstica e…
Abuso sexual de criança agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de…
Operação “MÉTIS”. Buscas. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP do Núcleo de Cascais, realizaram-se hoje duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos distritos de Lisboa, Faro e…