Notícias - Atividade do MP
Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica – 7 de março de 2025Hoje, dia 7 de março de 2025, o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) assinala o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica.Este dia representa um momento de reflexão e…
Operação “Sem Nome”. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos fortemente indiciados pela prática do crime de ofensas à…
Pornografia de menores. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 26 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de três crimes de pornografia de menores agravado e um crime de…
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de OeirasNa sequencia de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 3 de Março, a primeiro interrogatório judicial um arguido de 26 anos, fortemente indiciado pela prática de dois…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de fevereiro de 2025:Uma…
Violência doméstica. Atos sexuais com adolescente. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de OeirasNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 27 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido de 40 anos, fortemente indiciado pela…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Violação. Sequestro. Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de SintraO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra um arguido pela prática dos seguintes crimes:Um crime de importunação sexual;Um crime de coação sexual;Um…