Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes agravado. Haxixe proveniente de Marrocos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva quatro arguidos detidos no dia 29.09, fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado pela obtenção de elevados lucros criminosos. No essencial, estes arguidos mantinham contactos…
Caso do porteiro esfaqueado em discoteca na Amora. Condenação em 16 anos. MP na instância criminal de Almada.Foi condenado na pena de 16 anos de prisão o arguido que, em Abril de 2014, esfaqueou o porteiro de uma discoteca na Amora, no concelho do Seixal, Comarca de Lisboa. A instância central criminal de Almada aplicou a referida pena, consonante com o…
Violência doméstica contra a mãe. Condenação em prisão efectiva. Indemnização. MP na instância criminal de Lisboa.Um homem de 30 anos foi condenado, em Lisboa, na pena de prisão efectiva de 3 anos e 4 meses pelo prática de um crime de violência doméstica cometido contra a sua mãe, de 57 anos. A sentença, de 21 de Setembro, da instância local criminal de…
Caso do homicídio do bébé em Linda-A-Velha, Oeiras. Acusação. MP no DIAP / Oeiras.<br>O Ministério Público deduziu acusação, com intervenção de tribunal colectivo, contra o arguido que em 08 de Abril de 2015, na casa onde residia em Linda-A-Velha, Oeiras, esfaqueou o seu filho de 6 meses, matando-o. O arguido agiu motivado por…
CNECV. 25 Anos. Conferência Comemorativa. 08.10.2015, Lisboa.O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida assinala os seus 25 anos com uma Conferência Comemorativa que se realiza em 08.10.2015, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. A Conferência tem o Alto Patrocínio de Sua Excelência O…
VII Colóquio Sobre o Direito do Trabalho, STJ, 21 de Outubro de 2015.<br>A partir do site do STJ informa-se que «No dia 21 de outubro, realizar-se-á no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o VII Colóquio sobre Direito do Trabalho subordinado aos temas Liberdade contratual e qualificação do contrato de trabalho e…
Caso do ex Vice-Cônsul em Porto Alegre, Brasil. Acusação. Perda dos bens de origem ilícita. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido que desempenhou as funções de vice-cônsul no Brasil, em Portalegre, pela prática dos crimes de falsificação, burla qualificada e branqueamento de capitais. No essencial ficou…
Conferência Luso-Africana sobre aspetos civis do rapto internacional de crianças.No dia 26 de Outubro de 2015, a partir das 09.30h, no Auditório 1 do Novo Edifício da Polícia Judiciária, em Lisboa realiza-se a «Conferência Luso-Africana sobre aspetos civis do rapto internacional de crianças». O programa pode ser consultado…