Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa Oeste-Sede

Realizou-se no passado dia 23 de Maio uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados do MP e demais serviços da Comarca de Lisboa Oeste.

Cumpriu-se o programa da visita, elaborado pela senhora Procuradora Coordenadora do MP desta comarca, o qual ocupou todo o dia, como consta em seguida:

10 Horas – Recepção e apresentação de cumprimentos pela Senhora Juiz representante da Sra. Juiz Presidente, Magistrada do M.P. Coordenadora e Senhor Administrador Judiciário, que decorreu na entrada principal do Tribunal Judicial de Sintra.

- Visita às instalações.

11 Horas – Reunião de trabalho com os Magistrados do M.P. da Comarca a exercer funções na área criminal (DIAP, Sec. Crim da Inst. Central, Sec. Crim. e de Peq. Crim. das Inst. Locais).

13 Horas – Almoço.

15 Horas – Reunião de trabalho com os Magistrados do M.P. da Comarca a exercer funções na Instância Central – Secções Cíveis, de Execução, Comércio, Trabalho e de Família e Menores e Instâncias Locais - Secções Cíveis.

As reuniões tiveram lugar na designada “mega sala”, no 3.º piso.

Registamos e apreciamos o ambiente caloroso em que decorreu a visita, incluindo a presença da representante da Exmª senhora Juiz Presidente da Comarca, do senhor Administrador Judiciário e dos representantes da GNR e PSP locais.

Na reunião de trabalho, estiveram presentes, em geral, os senhores magistrados em funções na Comarca e em especial todos os senhores coordenadores das diversas secções de competência especializada e das instâncias locais para além das várias secções do DIAP de Sintra e das secções da Amadora, Cascais, Oeiras e Mafra.

Salientamos a cuidadosa apresentação feita por todos os responsáveis permitindo uma radiografia muito útil dos serviços, do seu modo de funcionamento, das várias dificuldades existentes e do esforço conjunto de recuperação processual, aliás, com resultados muito visíveis.

Os senhores magistrados responsáveis pelos serviços e todos os que estiveram presentes revelaram acentuado espírito de missão, combatividade na realização efetiva da justiça e zelo no seu desempenho profissional.

Por fim, não podemos deixar de sublinhar o reconhecimento das dificuldades originadas com a anormal escassez de oficiais de justiça e os problemas decorrentes da exiguidade do quadro de magistrados do MP para o exigente cumprimento de todas as atribuições profissionais.

Em conclusão: a visita revestiu-se de enorme valor para o conhecimento e coesão dos serviços do MP. A forma exemplar como decorreu e a atitude dos participantes foi para nós uma lição de brio profissional que louvamos e agradecemos publicamente.



A PGDL

Maria José Morgado