Notícias - Atividade do MP
Repressão do tráfico de estupefacientes. Prisões preventivas. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Foram detidos nos dias 11 e 13.11.2015, respectivamente, três indivíduos em três processos distintos que ficaram em prisão preventiva pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado pelo intuito lucrativo. No primeiro caso, o arguido…
Corrupção. Funcionário da Segurança Social. Medidas de Coacção. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Os dois arguidos detidos durante as buscas realizadas no dia 10.10.2015, após primeiro interrogatório judicial, ficaram indiciados, designadamente, pela prática de vários crimes de corrupção passiva para acto ilícito, falsidade informática, abuso de…
<i>Violência nas Relações Íntimas e Contra Pessoas Especialmente Vulneráveis</i>, IV Seminário do DIAP de Lisboa, 04.12.2015.A Unidade de Combate à Violência Doméstica e o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima do DIAP de Lisboa 7ª Secção realizam, pelo quarto ano consecutivo, um Seminário dedicado ao fenómeno da violência doméstica. Após uma abordagem mais…
Rede de falsificação de documentos. Desmantelamento. Prisões preventivas. MP no DIAP de Sintra.Ficaram em prisão preventiva 6 detidos, e 3 outros ficaram sujeitos a apresentações periódicas, proibição de se ausentarem para o estrangeiro e proibição de contactos entre si, por fortes indícios de falsificação de documentos, actividade que…
<i>Conferência Violência Doméstica… Que caminhos ainda a percorrer?</i> SG MAI, 17/18.11.2015 <b><u>Auditório do Montepio, na Rua do Ouro, nº 219</b></u>A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ...em parceria com a GNR e a PSP vai realizar nos dias 17 e 18 de novembro, uma conferência com o tema “Violência Doméstica… que Caminhos ainda a Percorrer?” e que tem como principais…
Caso do cadáver em porta-bagagem. Prisão preventiva do arguido. MP na Procuradoria de Cascais.Ficou em prisão preventiva o arguido detido em Valongo, indiciado pela prática dos crimes de roubo (artigo 210.º, n.º 1), homicídio qualificado (artigos 131.º, 132.º, n.os 1 e 2, alíneas e), h), i) e j)), falsificação de documento (artigos 256.º, n.…
Crime de peculato. Oficial de Justiça. Condenação. MP na Instância Criminal de Sintra.<br>Acórdão de 04.11.2015, proferido pela 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, condenou o arguido, Escrivão de Direito na Instância Local de Sintra, como autor de 3 crimes de peculato, nas penas parcelares de 2 anos, 2 anos e 6 meses e 3…
Crime de abuso de informação privilegiada, Código dos Valores Mobiliários. Despacho de pronúncia. MP na Instrução Criminal de Lisboa.O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, por decisão de 05.10.2015, pronunciou um arguido, em vista a julgamento em Tribunal Singular, pelo crime de abuso de informação privilegiada previsto no art.º 378 n.º 2 e 3 e no art.º 380 do Código dos…