Acusação. Homicídio Qualificado. MDE. Cooperação judiciária internacional. DIAP de Sintra / Comarca de Lisboa Oeste.
O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido de nacionalidade Brasileira pela prática de um crime de homicídio qualificado.
Segundo os fortes indícios recolhidos apurou-se, no essencial, que o arguido, que na data dos factos tinha apenas 16 anos de idade, juntamente com três outros indivíduos, planeou tirar a vida ao ofendido, resolução que levaram a cabo em Setembro de 2017, mediante o desferir de pancadas no corpo da vítima e o uso de uma faca, com a qual o arguido lhe desferiu vários golpes que lhe acarretaram, necessariamente, a morte.
O arguido foi detido em Espanha no âmbito de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelo Ministério Público e encontra-se preso preventivamente desde Janeiro de 2018.
Não foi possível, por ora, identificar os demais co-autores.
O Ministério Público requereu a aplicação ao arguido da pena acessória de expulsão do território nacional, bem como a recolha de ADN ao mesmo.
O inquérito foi dirigido pelo MP da 4.ª Secção do DIAP de Sintra/comarca de Lisboa Oeste com a coadjuvação da 1.ª secção da PJ.
Segundo os fortes indícios recolhidos apurou-se, no essencial, que o arguido, que na data dos factos tinha apenas 16 anos de idade, juntamente com três outros indivíduos, planeou tirar a vida ao ofendido, resolução que levaram a cabo em Setembro de 2017, mediante o desferir de pancadas no corpo da vítima e o uso de uma faca, com a qual o arguido lhe desferiu vários golpes que lhe acarretaram, necessariamente, a morte.
O arguido foi detido em Espanha no âmbito de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelo Ministério Público e encontra-se preso preventivamente desde Janeiro de 2018.
Não foi possível, por ora, identificar os demais co-autores.
O Ministério Público requereu a aplicação ao arguido da pena acessória de expulsão do território nacional, bem como a recolha de ADN ao mesmo.
O inquérito foi dirigido pelo MP da 4.ª Secção do DIAP de Sintra/comarca de Lisboa Oeste com a coadjuvação da 1.ª secção da PJ.