Notícias - Atividade do MP

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Roubo. Sequestro. Acesso ilegítimo. Abuso de cartão. Furto e uso de veículo. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalNa sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o MP apresentou, no dia 14/05/2026, a primeiro interrogatório judicial seis arguidos pela prática de dois crimes de roubo,…
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Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra cinco arguidos, com idades compreendidas entre os 21 e os 24 anos de idade, pela prática de crime de tráfico de…
comarca lisboa separador 9
Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, atualmente com 54 anos de idade, pela prática, em autoria material…
tribunal oeiras
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de OeirasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
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Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito do segundo inquérito relacionado com factos ocorridos nas Esquadras do Rato e do Bairro Alto, a…
Abertura de Inscrições | X Seminário sobre Violência DomésticaEncontram-se abertas as inscrições para o X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, que terá lugar no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das…
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Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi, hoje, presente a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de…
tribunal amadora
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…