Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Resistência e coação sobre funcionário. Evasão. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de maio de 2026, um detido indiciado da prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida,…
Tentativa de abuso sexual de menores dependentes. Condenação. Recurso. MP. Juízo de Competência Genérica da HortaO Juízo de Competência Genérica da Horta condenou, em 15 de maio de 2026, um arguido pela prática, em autoria material, na forma tentada, de um crime de abuso sexual de menores dependentes, na pena…
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 12 de junho, despacho de acusação contra 19 arguidos pela prática, entre o mais, dos crimes de associação criminosa, 11 crimes de roubo agravado, 8 crimes de…
X Seminário sobre Violência DomésticaDivulga-se o programa final do X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, o qual se realiza no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das Finanças,…
Homicídio por negligência grosseira. Condução perigosa. Omissão de auxílio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática dos crimes de homicídio por negligência grosseira, condução perigosa e omissão de auxílio, além de quatro contraordenações rodoviárias graves e…
Medidas de coação aplicadas. Violência doméstica. Comarca de Lisboa Oeste – maio de 2026No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos nos Núcleos de Cascais e Oeiras, da comarca de Lisboa Oeste, foram aplicadas, no mês de maio de 2026, as seguintes medidas…
Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 2 de junho de 2026, a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de condução sem habilitação…
Resistência e coação sobre funcionário. Condução perigosa, condução sem carta. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 1 de junho de 2016, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de dois crimes de resistência e coação sobre funcionário, três crimes…