Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido. Acórdão. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou improcedente o recurso apresentado pelo arguido contra a medida de coação de prisão preventiva, aplicada em…
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequencia da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida de 56 anos, indiciada pela prática de um crime de violência doméstica…
Tentativa de homicídio. Perseguição. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante tribunal coletivo, de um arguido acusado da prática de:— Um crime de perseguição;— Treze crimes de falsidade informática;— Um…
Workshop "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-membros"O DCIAP e o DIAP Regional/DIAP de Lisboa contribuíram para a organização do Workshop realizado esta sexta-feira pela Eurojust, subordinado ao tema "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 25 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório…
Tráfico internacional de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dez detidos fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.Os detidos eram tripulantes de duas…
Furtos em superfícies comerciais. Buscas e detenções. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.° do CPP, informa-se:No dia 20 de novembro de 2025 o Ministério Público e a GNR deram cumprimento a nove mandados de busca domiciliária, dez…
Pornografia infantil. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 24 anos de idade, indiciado pela prática de sete crimes de…