Notícias - Atividade do MP
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Corrupção passiva e ativa. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito a correr termos na 1. Secção do DIAP Regional de Lisboa, que tem por…
Associação criminosa e tráfico de droga. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 6 de fevereiro, a primeiro…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisApós detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 29 de janeiro de 2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido de 44 anos, fortemente indiciado pela prática de…
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 23 anos, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica…
Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 25-11-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou o arguido pela prática dos crimes de homicídio, na forma tentada, agravado pelo uso…
Burla qualificada. Falsidade informática. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 20-01-2026, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, condenou duas arguidas pela prática de 18 crimes de burla qualificada, 18 crimes de…
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e um…
Criminalidade juvenil. Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaEm consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva a quatro detidos, com idades compreendidas entre os 17 e 20 anos de idade, fortemente…