Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 30 de setembro, a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio e dois crimes de ameaça agravada.Os factos ocorreram entre…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de setembro de 2025:• Uma…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de setembro de 2025:• Uma…
Factos ocorridos na Mesquita da Damaia. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraNa sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 22 anos de idade, indiciado pela prática de crime de dano com violência…
Sequestro agravado. Ofensas à integridade física. Gravações e fotografias ilícitas. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos, entre os 19 e os 29 anos, fortemente…
Maus tratos a crianças. Acusação. MP. DIAP dos AçoresO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu, no dia 9 de setembro de 2025, acusação contra 4 arguidas, auxiliares de educação, ex-funcionárias da Casa do Povo…
Inquérito Indemnização – TAP. Buscas. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa, no qual se investigam factos relacionados com a…
Operação “Pivot”. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público, no âmbito de inquérito da 3.ª secção do DIAP de Lisboa, apresentou a primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos vinte e dois cidadãos – de nacionalidade sueca,…