Notícias - Atividade do MP
Reunião de trabalho com coordenadores de comarcaO Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.O encontrou contou com a presença dos Procuradores-…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no DIAP…
Insolvência dolosa. Acusação. MP. DIAP dos AçoresEm 20.01.2026, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu acusação contra dois arguidos, sendo um presidente do conselho de administração da Azores Parque,…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Instigação pública à prática de homicídio. Ameaça agravada. Apologia pública de crime. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu, no dia 23 de fevereiro, acusação, para julgamento em Tribunal Coletivo, contra um arguido, de 30 anos, pela prática de diversos crimes, designadamente…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo de SintraAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 16…
Roubos. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 19 de fevereiro de 2026, contra um arguido pela prática, em concurso efetivo, de doze crimes de roubo, quatro deles na forma tentada, e todos com recurso…
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraApós detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 52 anos, indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na…
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…