Combate à morosidade da Justiça. Monitorização da suspensão provisória do processo.<br>

No primeiro trimestre de 2011, registou-se um acréscimo de 7,6% na aplicação do instituto da Suspensão Provisória do Processo (artº 281 do Código de Processo Penal). De 2340 processos em período homólogo do ano passado, no primeiro trimestre de 2011, no Distrito Judicial, aplicou-se agora o instituto em 2510 processo (números provisórios).

Em cada mês do 1º trimestre de 2011, verificou-se um acréscimo face ao mês anterior, o que indicia uma tendência positiva.