Acórdão da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, hoje publicado, condenou 2 arguidos, cada um deles, em penas de 7 anos de prisão, pela co-autoria de um crime de homicidio qualificado na forma tentada.

Os factos remontam a 3 de Março de 2011, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora e foram investigados pela Unidade Nacional contra o Terrorismo da PJ, sob a direcção da Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento do DIAP Distrital de Lisboa.

Os arguidos foram detidos pela PJ em 21 de Junho de 2011, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público e encontram-se, desde então, em prisão preventiva, situação que será mantida até ao trânsito em julgado do Acórdão.

No mesmo julgamento foram ainda condenadas 2 mulheres, familiares destes arguidos, pelos crimes de perturbação da vida privada e detenção de arma proibida.

O desaparecimento da principal testemunha, que apesar de várias interrupções no julgamento não foi possível ouvir em audiência, levou à insuficiência de prova e absolvição de 3 arguidas dos crimes de violação de domicílio e de dano qualificado que lhes eram imputados.

As penas aplicadas aos arguidos correspondem ao que foi pedido pelo Ministério Público em sede de alegações.

O julgamento iniciou-se em 23-02-2012 e concluiu-se com a leitura do acórdão em 16 de Abril.