Associação para auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação de documentos, corrupção passiva para acto ilícito, detenções. DIAP de Lisboa.

O Ministério Público, com a colaboração do SEF, procedeu à detenção nos dias 21 para 22 de Maio, de dez arguidos se indiciar fortemente que os mesmos particaram crimes de associação para auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação de documentos e corrupção passiva para acto ilícito.

Assim, indicia-se fortemente que os mesmos se organizaram, pelo menos, a partir do ano de 2009, com o objectivo de obterem avultados lucros económicos através da regularização da permanência de indivíduos de origem indostânica no espaço da União Europeia que, lhes pagariam em troca avultadas somas em dinheiro.

Para tanto, os principais arguidos desenvolveram uma actividade relativamente complexa, que compreendia a promoção de casamentos entre cidadãs portuguesas e indivíduos indostânicos (a quem cobravam cerca de 10.000 €), para que estes, posteriormente e com base neste casamento, conseguissem regularizar a sua residência num qualquer país da União Europeia.

Para além deste objectivo, a rede agora desmantelada dedicava-se igualmente à fabricação ou contrafacção de documentos tais como bilhetes de identidade, passaportes e cartões de residência, que eram vendidos a cidadãos indostânicos com a intenção de fazerem crer a qualquer autoridade competente que a sua situação em território nacional era regular, o que na verdade não sucedia.

A referida organização criminosa dedicava-se ainda à fabricação de contratos de trabalho, que vendia a cidadãos de origem indostânica a fim de serem apresentados no SEF com vista a obterem indevidamente, cartões de residentes no país.

Os arguidos vão ser presentes pelo Ministério Público para primeiro interrogatório judicial e imposição das medidas de coacção.

A investigação é dirigida pelo UECEV do DIAP de Lisboa e executada pelo SEF.