AVISO

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, na sua sessão do passado dia 10 de Julho, o movimento anual de magistrados.



De acordo com informação obtida junto da Procuradoria-Geral da República, aguarda-se que a publicação do movimento no Jornal Oficial ocorra a partir do dia 20 de Agosto, a fim de que os respectivos efeitos se possam produzir no início de Setembro, terminadas as férias Judiciais.



Constitui prática da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa a realização, na sede, de cerimónia de aceitação de todos os Senhores Procuradores da República colocados no Distrito e, bem assim, dos Senhores Procuradores-Adjuntos colocados na Comarca de Lisboa.



Para esse efeito, designa-se o dia 3 de Setembro, pelas 15 horas.



A Procuradora-Geral Distrital



Francisca Van Dunem