Burlas Informáticas. Falsificação. Ex-funcionário bancário. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.

No dia 05.11.2012, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido ex-funcionário do Banco Popular Portugal, S.A. (BPP), pela prática de três crimes de burla informática em concurso real com três crimes de falsificação.

Ficou suficientemente indiciado que este arguido praticou os factos imputados enquanto funcionário do BPP, durante o período de tempo compreendido entre 17.02.2009 e 21.05.2010, aproveitando-se para o efeito do desempenho das funções de gestor de particulares, no Balcão de Oeiras.

No âmbito das suas funções tinha acesso às contas dos clientes, nomes, cartões e códigos de acesso.

Dessa forma, através da utilização dos cartões Visa Electron associados à conta de depósitos à ordem titulada por dois clientes muito idosos e da movimentação das demais aplicações financeiras de que os mesmos eram titulares dentro daquela instituição, com o uso abusivo do respectivo código pessoal de acesso, apropriou-se das quantias que se encontravam depositadas em nome destes clientes, fazendo-o em seu proveito e em prejuízo daqueles, no montante total de € 36.370.

Para o efeito o arguido utilizou vários estratagemas fraudulentos de modo a emitir cartões em nome destes clientes e conseguir apropriar-se dos mesmos, utilizando os conhecimentos que tinha dos circuitos bancários, fazendo-se passar por legítimo portador dos cartões, de modo a induzir em erro o próprio banco com a introdução de dados errados no sistema informático bancário.

Na sequência de tal actuação o BPP procedeu ao pagamento integral ao titular do cartão da quantia de € 34.670,72 subtraída fraudulentamente pelo arguido.

O inquérito foi dirigido na 8ª secção do DIAP de Lisboa.