O Ministério Público deduziu acusação contra duas pessoas, um homem e uma mulher, educadores num equipamento social sito em Lisboa, imputando-lhes o cometimento de crimes de maus tratos, previstos no artº 152-A do Código Penal, praticados contra pessoas intitucionalizadas e portadoras de deficiência multisensorial grave.

Ao arguido foram imputados 4 crimes e à arguida 1 crime.

Os factos ocorreram nos anos de 2009 a 2012 e a instituição responsável pelo equipamento social realizou procedimento disciplinar.