Notícias - Atividade do MP
Condenações penais na Grande Lisboa Noroeste. MP na Grande Criminal Instância de Sintra.Destaque para o exercício da acção penal em Sintra, Comarca da Grande Lisboa Noroeste - decisões recentes: Pº 894/12.7GGSNT - Por acórdão da 2ª SECÇÃO, de 10 de Fevereiro de 2014, foram julgados e condenados 2 arguidos, que se encontram em…
Homicídio conjugal - qualificação. Prisão preventiva. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público acusou um indivíduo imputando-lhe a prática de um homicídio qualificado com fundamento nas agravantes da qualidade pessoal - cônjuge -, futilidade e premeditação , nos termos do art. 131º, 132º, nº1 e 2 al. b),e) e j) do…
Violência Doméstica. Agravamento de medida de coacção: prisão preventiva. MP em Loures.Em 19 de Fevereiro, no âmbito de Inquérito que corre termos na 2.ª Secção da Unidade de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público de Loures e no qual se investiga, para além de outros, o crime de violência doméstica, p. e p. pelo artigo…
IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação.Está anunciada a realização da IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação - IV International Conference on Survivals of Rape - Rape, Survivors, PoliciesSupport Systems a European Challenge – IV ICSoR 2014 , nos dias 20 a 22 de…
Caso do falecimento de seis jovens na Praia do Moinho de Baixo, Aldeia do Meco. Constituição como assistente. Esclarecimento público, nos termos do art.º 86 n.º 13 do CPP.Nos termos do artigo 86 n.º 13 do Código de Processo Penal (CPP), e sobre o caso do falecimento de seis jovens na Praia do Moinho de Baixo, no concelho de Sesimbra, vulgarmente designado por “Caso do Meco, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa…
Crimes de violação em Odivelas. Prisão preventiva do arguido. Ministério Público em Loures.No dia 14 de Fevereiro de 2014, foi determinada a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva, no âmbito de inquérito que corre termos na Unidade Especial de investigação do crime violento e violência doméstica do MP de Loures, dando-se por…
Violência doméstica sobre cônjuge e filhos. Condenação em pena de prisão efectiva (5 anos). Arbitramento de indemnização nos termos do artº 82-A do CPP. MP na GLN.O Juízo de Média Instância Criminal de Sintra, por Acórdão de 30 de Janeiro, condenou um arguido na pena de prisão efectiva de cinco anos, em cúmulo jurídico, pelo cometimento de três crimes de violência doméstica cometidos sobre a cônjuge e dois…
Revista do Ministério Público on line. Números antigos.O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público passou a disponibilizar, a partir de hoje, no endereço http://rmp.smmp.pt/e-rmp, os números mais antigos da Revista do Ministério Público '...com o que se pretende torná-los acessíveis a todos os…