Realizou-se hoje a 7ª reunião da rede de magistrados da PGDL da área de família e menores, reunião que congregou cerca de 40 magistrados do Ministério Público dos Tribunais de Família e Menores da área do Distrito Judicial de Lisboa, e ainda, do Tribunal da Relação de Lisboa, bem como com magistrados do CEJ e da PGR.

A Rede de de Família e Menores é a mais antiga da área da PGDL, constituída em 2007 e regularmente reunida.

Pretende a Rede, pelo debate sobre as questões surgidas nos tribunais, alcançar, pelo consenso, posições tendencialmente uniformes e adequadas entre o Ministério Público no Distrito Judicial, assim contribuindo para a concretização do princípio da igualdade do cidadão perante a lei.

A reunião de hoje incidiu sobre aspectos do regime da adopção e da promoção e protecção de menores em perigo.