O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra um arguido de 38 anos pela prática de um total de 10.578 crimes de pornografia de menores agravada na Internet.

Segundo as provas recolhidas este arguido armazenava no seu computador e nos discos ópticos apreendidos 5.289 ficheiros contendo imagens pornográficas com crianças menores de 14 anos, exibindo-as em práticas sexuais ou análogas e instrumentalizando-as com fins meramente lascivos. O arguido comprava tais imagens através de sites próprios , usando para o efeito os programas “eMule”, “BitTorrent” e “uTorrent”, armazenava-as e procedia ainda à partilha dos mesmos conteúdos criminosos com difusão alargada através da internet. O arguido foi alvo de uma busca domiciliária no dia 13.04.2009, altura em que se procedeu à apreensão do computador, ficheiros e discos ópticos.

A extracção da prova desses ficheiros revestiu-se de excepcional demora atenta a enorme quantidade de imagens e a exigência técnica inerente.

A investigação foi dirigida pela 2ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela PJ.