Homicídio da Praia da Aguda. Condenação. MP na Comarca de Lisboa Oeste, Instância Central Criminal, Sintra.
Acórdão ontem publicado pela 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra - do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, condenou um arguido como autor de um crime de homicídio, um crime de roubo e um crime de burla informática de que foi vítima a professora Delmira Claro, na Praia da Aguda, em 31 de Março de 2013.
O tribunal deu como provado que o arguido, depois de ter estado com a vítima num bar, até cerca das 06.00 horas da manhã, persuadiu a vítima a deslocarem até uma praia na zona de Sintra - a Praia da Aguda já com o propósito de se apoderar dos seus bens e de lhe tirar a vida.
Depois de a conduzir até um parque de estacionamento na Praia da Aguda, local isolado e afastado da Estrada nacional, convenceu-a descer com ele do topo da falésia até ao areal da praia, por uma vereda de piso irregular e, após se envolverem intimamente, agrediu a vítima, para obter a entrega dos cartões de débito e de crédito, após o que a colocou dentro de água e, através de pressão na zona cervical mergulhou na água as vias aéreas da vítima até lhe provocar o afogamento.
Aí a abandonou, levando com ele os pertences da vítima, nomeadamente a viatura automóvel, dos quais se apoderou, vindo a efectuar nos dias subsequentes diversos levantamentos nas contas bancárias da vítima.
Pelo crime de homicídio foi condenado na pena de 15 anos de prisão; pelo crime de roubo na pena de 4 anos de prisão e pelo crime de burla informática foi condenado na pena de 2 anos e 6 meses de prisão. Em cumulo foi aplicada ao arguido a pena única de 17 anos e 6 meses de prisão.
Foi ainda condenado no pagamento de indemnização a favor da filha da falecida, nos valores de € 4.299,79 - a título de danos patrimoniais - e de € 115.000,00 - a título de danos não patrimoniais.
O arguido continua em prisão preventiva, até ao trânsito da decisão, situação em que se encontra desde 18 de Abril de 2013.
O julgamento que se iniciou em Fevereiro de 2014 prolongou-se por 21 sessões (2 das quais em férias judiciais).
A investigação foi efectuada pela PJ, sob a direcção do Ministério Público na 4.ª secção do DIAP de Sintra.
O tribunal deu como provado que o arguido, depois de ter estado com a vítima num bar, até cerca das 06.00 horas da manhã, persuadiu a vítima a deslocarem até uma praia na zona de Sintra - a Praia da Aguda já com o propósito de se apoderar dos seus bens e de lhe tirar a vida.
Depois de a conduzir até um parque de estacionamento na Praia da Aguda, local isolado e afastado da Estrada nacional, convenceu-a descer com ele do topo da falésia até ao areal da praia, por uma vereda de piso irregular e, após se envolverem intimamente, agrediu a vítima, para obter a entrega dos cartões de débito e de crédito, após o que a colocou dentro de água e, através de pressão na zona cervical mergulhou na água as vias aéreas da vítima até lhe provocar o afogamento.
Aí a abandonou, levando com ele os pertences da vítima, nomeadamente a viatura automóvel, dos quais se apoderou, vindo a efectuar nos dias subsequentes diversos levantamentos nas contas bancárias da vítima.
Pelo crime de homicídio foi condenado na pena de 15 anos de prisão; pelo crime de roubo na pena de 4 anos de prisão e pelo crime de burla informática foi condenado na pena de 2 anos e 6 meses de prisão. Em cumulo foi aplicada ao arguido a pena única de 17 anos e 6 meses de prisão.
Foi ainda condenado no pagamento de indemnização a favor da filha da falecida, nos valores de € 4.299,79 - a título de danos patrimoniais - e de € 115.000,00 - a título de danos não patrimoniais.
O arguido continua em prisão preventiva, até ao trânsito da decisão, situação em que se encontra desde 18 de Abril de 2013.
O julgamento que se iniciou em Fevereiro de 2014 prolongou-se por 21 sessões (2 das quais em férias judiciais).
A investigação foi efectuada pela PJ, sob a direcção do Ministério Público na 4.ª secção do DIAP de Sintra.