Notícias - Atividade do MP
Apresentação dos estudos «Avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica» e «Avaliação das decisões judiciais em matéria de homicídio conjugal», 10 de Julho, 14.00h, Parlamento.No dia 10 de Julho de 2015, pelas 14h, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, realiza-se a apresentação dos estudos «Avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica» e «Avaliação das decisões judiciais em…
Caso administrador de insolvência Rui Coimbra. Actualização. Despacho judicial de arresto de bens, crimes de corrupção passiva, peculato e branqueamento de capitais. MP no DIAP de Lisboa.Por despacho de 25.05.2015, ao abrigo do art.º 10º da Lei n.º 5/2002 de 11.01, foi decretado pelo Senhor Juiz de Instrução da 1ª Secção de Instrução Criminal de Lisboa, o arresto dos bens móveis e imóveis, das quantias e activos financeiros…
«Questões Actuais de Direito Local», nº 6, AEDREL.Está disponível o n.º 6 da revista da AEDREL «Questões Actuais de Direito Local».
Crimes de Roubo no Metropolitano de Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva quatro arguidos fortemente indiciados pela prática de vários crimes de roubo e um crime de furto qualificado. No essencial ficou indiciado que estes arguidos, no período compreendido entre 4 de Fevereiro e 18 de Maio…
Caso do ex-director municipal da CML. Condenação dos 3 arguido pelo Tribunal da Relação de Lisboa, por provimento do recurso do MP na 1ª instância criminal central.Por Acórdão de 25 de Junho de 2015 do Tribunal da Relação de Lisboa, foi concedido provimento ao recurso do Ministério Público - interposto da decisão da 1ª instância que absolvera o ex-director municipal da cultura da Câmara Municipal de Lisboa e…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital com os magistrados do Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte.A Procuradora-Geral Distrital reúne hoje em Loures com o Magistrado Coordenador da Comarca de Lisboa Oeste e com demais magistrados do Ministério Público desta Procuradoria. A reunião de trabalho é a última das realizadas na Comarca, as…
Tráfico internacional de estupefacientes. 660 quilos de cocaína. Condenação em 10 anos e 6 meses de prisão. MP na instância central criminal de Lisboa.No processo nº. 330/14.4JELSB, que corre termos na 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, foram julgados dois arguidos de nacionalidade ucraniana, acusados do crime de tráfico de estupefacientes agravado. Em julgamento o Tribunal…
Colóquio “O direito, a justiça e a polícia (XIX-XX) pelo olhar da biografia”, TRL, 19.06.2015, 09.30ho Tribunal da Relação de Lisboa, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Instituto de História Contemporânea organizam no próximo dia 19 de Junho, no Tribunal da Relação de Lisboa, o Colóquio “O direito, a justiça e a polícia (XIX-XX) pelo…